5 meses sem Marielle: investigação não pode ser negligenciada com início de campanhas eleitorais no Brasil

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14 de agosto de 2018 Defensores de direitos humanos
Monica Benício, viúva de Marielle Franco, Jurema Werneck, dir. executiva da Anistia Internacional Brasil, Marinete da Silva e Antonio Francisco da Silva Neto, mãe e pai da defensora de direitos humanos e vereadora na Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (14/08/2018) - Foto: Bruno Duarte/ Anistia Internacional

Às vésperas do início do período de campanha eleitoral e após cinco meses da execução da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco, o crime segue sem respostas

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No dia 14 de março de 2018, a defensora de direitos humanos e vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente executados no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro. Após cinco meses, às vésperas de se iniciar o processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016.

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“Cinco meses depois do assassinato de Marielle Franco ainda não temos respostas sobre quem a matou. É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional.

“As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada”, completou Werneck.

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Ao completar cinco meses do assassinato de Marielle Franco, a Anistia Internacional continua reiterando a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham qualquer conflito de interesses em relação ao caso. Este mecanismo deverá acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências.

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O fato de uma defensora de direitos humanos e vereadora com a visibilidade de Marielle ser executada sem que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a maior risco, gerando medo e silenciamento.

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“No Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. A grande maioria destes crimes não é investigada. A resolução correta desse caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou Werneck.

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Ofício às autoridades responsáveis

Ao se completar cinco meses do assassinato de Marielle Franco, a Anistia Internacional entrega ofícios exigindo respostas para cinco autoridades: o Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa de Araujo Junior; o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro General Richard Fernandez Nunes; o Interventor Federal General Walter Souza Braga Netto; o Procurador Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro José Eduardo Ciotola Gussem; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; o Ministro da Justiça Torquato Jardim.

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14 de agosto de 2018 Defensores de direitos humanos

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