Com o lançamento do documentário “Descontrole – O Ministério Público no Centro das Atenções”, em abril, a Anistia Internacional Brasil deu a partida na campanha “O Ministério tem que ser público”, que cobra a atuação dos Ministérios Públicos em garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Em agosto, o filme ganhou novos territórios, com o objetivo de alavancar esse debate onde mais se faz necessário. Foram feitas exibições em duas importantes capitais: Salvador (BA) e Belém (PA), os estados também são parte do projeto que deu origem ao filme “Polícia no Centro das atenções: Cobrando responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”. 

Nas duas cidades, a Anistia Internacional Brasil reuniu familiares de vítimas do Estado, organizações da sociedade civil, movimentos de mães, e representantes do Ministério Público.  

“O Ministério Público representa a sociedade e precisa estar aberto para o diálogo e a colaboração. Há um padrão explícito de assassinatos de jovens negros e pobres em todo país pelas armas das polícias, portanto, é preciso enxergar e enfrentar o racismo; é preciso entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir. E a sociedade civil pode contribuir para a efetividade desta atuação”, alerta Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. 

Em Salvador, o encontro foi realizado no dia 12 de agosto, no Museu Eugênio Teixeira Leal. A abertura ficou por conta da banda feminina do Olodum. Participaram do encontro Luciene Santana, da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas; João Jorge e Marcelo Gentil, do Olodum; Fabya Reis, da Secretária de Promoção da Igualdade Racial; Miriam, das Mães de Maio da Bahia; e Ana Maria Cruz, mãe de Pedro Henrique Santos Cruz, ativista pelos direitos humanos e doador da Anistia Internacional Brasil que foi assassinado em 2018 – os suspeitos do crime são três policiais militares que continuam trabalhando. 

“Há um padrão explícito de assassinatos de jovens negros e pobres em todo país pelas armas das polícias, portanto, é preciso enxergar e enfrentar o racismo; é preciso entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir.”

Luiz Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), do Ministério Público da Bahia, ressaltou a importância de se refletir o papel do Ministério Público no contexto da violência policial, e falou sobre as ações que o MP baiano vem desenvolvendo para tomar as rédeas: 

“A temática da violência policial é uma preocupação nacional dos ministérios públicos estaduais. Aqui na Bahia, não poderia ser diferente. Os números são preocupantes, mas o MP vem se preocupando com o problema e estruturando sua atuação. Na capital temos uma Promotoria de Justiça, com seis promotores especialistas em controle da atividade policial. Temos a criação de um grupo especializado em segurança pública e controle da atividade policial que vem reforçar o trabalho dos colegas da capital e do interior” 

Em Belém, a agenda da Anistia Internacional Brasil ocorreu no dia 26 de agosto. Pela manhã, foi realizada uma audiência na sede do Ministério Público estadual. Os promotores ouviram relatos de violência policial. O coletivo Mães do Xingu entregou um relatório denunciando a violência na região. À noite, o documentário foi exibido na sede do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa). 

Ana Cláudia Pinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-PA, falou sobre a proposta do Ministério Público do Pará de implementar um observatório de direitos humanos:  

 “Vivenciamos hoje um problema que é a falta de diagnósticos. Se quisermos saber quais os crimes praticados contra os defensores de direitos humanos no estado, não saberemos por que temos que ler a ocorrência e analisar, senão cai no homicídio comum, e sabemos que não é”. 

“O MINISTÉRIO TEM QUE SER PÚBLICO”   

O documentário faz parte da campanha “O Ministério tem que ser Público”, da Anistia Internacional Brasil que cobra a atuação dos Ministérios Públicos, e em garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Isso inclui a compreensão da violência policial como um problema estrutural, um sistema de investigação e monitoramento independente e eficaz, a implementação de protocolos de investigação, a transparência e a participação efetiva da sociedade das vítimas e de seus familiares, a responsabilização de agentes e cadeias de comando e a garantia efetiva de que as polícias respeitem os direitos humanos. Para ter mais informações e participar da campanha, acesse: https://anistia.org.br/peticao/o-ministerio-tem-que-ser-publico/. O documentário está disponível gratuitamente em https://vimeo.com/703921870