Pena de morte em 2018: fatos e números

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12 de abril de 2019 Pena de morte

Números globais

A Anistia Internacional registrou pelo menos 690 execuções em 20 países em 2018, uma diminuição de 31% em comparação com 2017 (pelo menos 993). Esse número representa o menor número de execuções que a Anistia Internacional registrou na última década.

A maioria das execuções ocorreu, em ordem, na China, Irã, Arábia Saudita, Vietnã e Iraque.

China continua sendo a maior executora mundial. No entanto, a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, pois esses dados são classificados como segredo de Estado; o número mundial de pelo menos 690 exclui os milhares de execuções que se acredita que tenham sido realizadas na China.

As autoridades do Vietnã indicaram no mês de novembro que 85 execuções foram realizadas durante 2018, colocando o país entre os cinco maiores executores mundiais.

Com exceção da China, 78% de todas as execuções relatadas aconteceram em apenas quatro países – Irã, Arábia Saudita, Vietnã e Iraque.

Botsuana, Sudão, Taiwan e Tailândia voltaram a conduzir execuções no ano passado. Apesar de terem realizado execuções no ano de 2017, a Anistia Internacional não relatou nenhuma execução em Bahrein, Bangladesh, Jordânia, Kuwait, Malásia, (Estado da) Palestina e Emirados Árabes Unidos (EAU).

As execuções no Irã caíram de pelo menos 507 em 2017 para pelo menos 253 em 2018 – uma redução de 50%. As execuções no Iraque caíram de pelo menos 125 em 2017 para pelo menos 52 em 2018, enquanto no Paquistão, as execuções caíram de pelo menos 60 em 2017 para pelo menos 14 em 2018. A Somália diminuiu pela metade suas execuções, caindo de 24 em 2017 para 13 em 2018.

Burkina Faso aboliu a pena de morte em seu novo código penal no mês de junho. Em fevereiro e julho respectivamente, Gâmbia e Malásia declaram uma moratória oficial das execuções. Nos EUA, o estatuto de pena de morte no estado de Washington foi declarado inconstitucional no mês de outubro.

No fim de 2018, 106 países (a maioria dos Estados mundiais) aboliram a pena de morte na lei para todos os crimes, e 142 países (mais de dois terços) aboliram a pena de morte na lei ou na prática.

A Anistia Internacional registrou comutações ou perdões de sentenças de pena de morte em 29 países: Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Benin, Botsuana, China, Egito, Guiana, Índia, Irã, Kuwait, Malawi, Malásia, Maldivas, Marrocos/Saara ocidental, Mianmar, Nigéria, Paquistão, Papua-Nova Guiné, Catar, São Cristóvão e Neves, Coreia do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, EAU, EUA e Zimbábue.

Oito exonerações de prisioneiros sob sentença de morte foram registradas em quatro países: Egito, Kuwait, Malawi e EUA.

A Anistia Internacional registrou pelo menos 2.531 sentenças de morte em 54 países, uma pequena redução em relação ao total de 2.591 relatadas em 2017.

Houve conhecimento de que pelo menos 19.336 pessoas estavam sob sentença de morte mundialmente no fim de 2018.

Os seguintes métodos de execução foram usados em todo o mundo em 2018: decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal e fuzilamento. Houve conhecimento de que duas novas sentenças de morte por apedrejamento foram impostas no Irã.

Relatos de 2018 indicam que sete pessoas foram executadas no Irã por crimes cometidos quando ainda tinham menos de 18 anos de idade.

Houve conhecimento de que pelo menos 98 execuções foram conduzidas por ofensas relacionadas à droga em 4 países – 14% do total global e uma queda em relação a 28% em 2017. Soube-se que pelo menos 226 dessas sentenças de morte foram impostas em 14 países.

Soube-se que as sentenças de morte foram impostas após procedimentos que não atendem aos padrões internacional de julgamento justo em países que incluem Bangladesh, Bielorússia, China, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Cingapura e Vietnã.

Análise regional

América

Pelo décimo ano consecutivo, os EUA permanecem sendo o único país a realizar execuções na região

O número de execuções (25) e sentenças de morte (45) relatadas nos EUA aumentaram ligeiramente em comparação com 2017.

O estado do Texas quase dobrou seu número em comparação com 2017 (de 7 para 13), correspondendo a pouco mais da metade do total do país. Nebraska conduziu sua primeira execução desde 1997; Dakota do Sul desde 2012; e Tennessee desde 2009.

Apenas dois países, EUA e Guiana, impõem sentenças de morte – o menor número registrado desde que a Anistia Internacional começou os seus registros em 1979.

O estatuto de pena de morte no estado americano de Washington foi declarado inconstitucional no mês de outubro.

Ásia-Pacífico

Soube-se que pelo menos 136 execuções em nove países foram conduzidas em toda a região em 2018, em comparação com pelo menos 93 em 2017. Esse aumento deve-se principalmente a uma rara divulgação de números por parte das autoridades do Vietnã e não inclui os milhares de execuções que a Anistia Internacional acredita que tenham sido realizadas na China.

A Tailândia voltou a realizar execuções pela primeira vez desde 2009.

O Japão mais do que triplicou o seu número anual (de 4 para 15), após o enforcamento de 13 homens envolvidos em um caso de alta visibilidade, que auxiliaram em um ataque químico fatal com gás sarin no metrô de Tóquio em 1995.

Cingapura relatou 13 execuções, a primeira vez desde 2003 que o número total de execuções alcançou um número de dois dígitos.

O Paquistão relatou uma queda de 77% nas execuções, de 60 em 2017 para pelo menos 14 em 2018.

A Malásia anunciou uma moratória das execuções e uma revisão de suas leis sobre a pena de morte.

Houve conhecimento de que pelo menos 1.100 novas sentenças de morte em 17 países foram impostas, um pequeno aumento em relação ao total de 1.037 registradas no ano anterior.

Europa e Ásia Central

Pelo menos quatro execuções foram registradas na Bielorússia em 2018, em comparação com duas em 2017. A última vez em que outro país da região conduziu execuções foi em 2005.

Cazaquistão, a Federação Russa e Tajiquistão continuaram a observar as moratórias das execuções.

Oriente Médio e África Setentrional

O número de execuções registrado pela Anistia Internacional na região do Oriente Médio e da África Setentrional apresentou uma queda de 41%, de 847 em 2017 para 501 em 2018, o menor número de execuções registrado na região.

Soube-se que cinco países – Egito, Irã, Iraque, Arábia Saudita e Iêmen – conduziram execuções, uma queda de 50% nos países executores.

Irã, Arábia Saudita e Iraque permaneceram sendo os maiores países executores da região, conduzindo pelo menos 454 execuções registradas entre eles, 91% do número total da região toda.

Houve 1.170 sentenças de morte registradas em 2018, alcançando um aumento de 89% em comparação com 2017, quando 619 sentenças de morte foram registradas. O Egito impôs o número mais alto de sentenças de morte confirmadas na região, com pelo menos 717 pessoas sentenciadas à morte em comparação com pelo menos 402 em 2017.

África Subsaariana

Quatro países – Botsuana, Somália, Sudão do Sul e Sudão – conduziram execuções em 2018.

Uma queda nas execuções registradas na Somália levou a uma redução geral na região, de 28 em 2017 para 24 em 2018, apesar do alarmante aumento nas execuções no Sudão do Sul.

As sentenças de morte registradas apresentaram uma queda de pelo menos 878 em 2017 para pelo menos 212 em 2018.

O número de países que impuseram sentenças de morte aumentou para 17 em relação a 15 registradas em 2017.

Burkina Faso aboliu a pena de morte apenas para crimes comuns, e Gâmbia estabeleceu uma moratória das execuções e ratificou o compromisso com um tratado internacional de abolir a pena de morte.

Baixe aqui o Relatório Anual de Pena de Morte 2018

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