A Polícia do Rio de Janeiro foi responsável por 1 em cada cinco homicídios ocorridos na cidade em 2015.
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Ao menos 11 pessoas foram mortas durante operações policiais nas primeiras três semanas de abril.
No dia 2 de abril, um menino de 5 anos foi morto e duas outras pessoas ficaram feridas durante operação realizada no município de Magé. No dia 4 de abril, 5 pessoas foram mortas na favela de Acari, durante operação policial conjunta da Polícia Federal e Polícia Civil do Rio de Janeiro. No mesmo dia, pelo menos duas pessoas foram mortas no Jacarezinho, durante operação da polícia militar. Entre 16 e 17 de abril, uma grande operação policial resultou em duas mortes e nove pessoas feridas no Complexo do Alemão, onde a população enfrentou 36 horas seguidas de tiroteio. No dia 23 de abril, um moto-taxista morreu durante uma operação policial no Complexo.
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Homicídios decorrentes de intervenção policial no estado do Rio de Janeiro cresceram 54% em dois anos.
Em 2014, ano que o Brasil recebeu a Copa do Mundo, 580 pessoas foram mortas em decorrência de operações policiais no estado do Rio de Janeiro, um aumento de 40% se comparado ao ano anterior. Em 2015, a tendência de crescimento se manteve, com registro de 645 mortes pela polícia, um crescimento de 54% desde 2013.
Fonte: Relatório “Você matou meu filho” e Instituto de Segurança Pública (ISP).
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Lei Anti-terrorismo: Milhares de ativistas e manifestantes correm risco de serem criminalizados com a nova lei.
A aprovação de uma nova lei federal anti-terrorismo em fevereiro de 2016 ameaça manifestantes e movimentos sociais, deixando margem para que sejam acusados de terrorismo.
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Único condenado no contexto dos protestos que antecederam a Copa do Mundo permanece preso.
Rafael Braga, preso em protesto realizado no dia 20 de junho de 2013 e senteciado a 5 anos de prisão segue preso. Rafael carregava uma garrafa de produtos de limpeza e foi acusado pelo crime de porte de material explosivo, apesar da análise da perícia ter afirmado que o material não era explosivo. Este caso está documentado no relatório “Eles usam uma estratégia de medo”, lançado pela Anistia Internacional em 2014.
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Falta de regulamentação para o uso das chamadas armas “menos letais”.
Diretrizes para o uso, treinamento rigoroso e critérios para seleção e teste dos equipamentos não foram desenvolvidos. Estas armas, que incluem balas de borracha, bombas de efeito de moral, spray de pimenta, gás lacrimogênio e outros – foram bastante usados para reprimir protestos pacíficos no Brasil. O uso abusivo dessas armas pela polícia resultara em ferimentos graves e foi documentado pela Anistia Internacional no relatório “Eles usam uma estratégia do medo”, entre outros documentos.
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Forças Armadas destacadas para policiamento de áreas residenciais.
Em 2014, as Forças Armadas foram deslocadas para o Complexo da Maré nos preparativos para a Copa do Mundo. As tropas, com milhares de homens, permaneceram na comunidade por mais de um ano e muitos abusos foram relatados, como é o caso de Vitor Santiago Borges, agora com 30 anos, que foi atingido pelo Exército no ano passado quando entrava na favela para ir para casa com amigos. Ele perdeu parte de sua perna, ficou paraplégico e até hoje não recebeu qualquer indenização ou assistência por parte do Estado. O caso não foi investigado ou responsabilizado.
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