Bolsonaro se nega a receber a Anistia Internacional e lideranças indígenas que exigem a proteção da Amazônia e dos povos tradicionais

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26 de novembro de 2019 Defensores de direitos humanos Conflitos Terra Indígenas e populações tradicionais
Ato em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (26). Foto de Thais Mallon

Na manhã desta terça-feira (26), a Anistia Internacional Brasil realizou uma ação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, junto a três lideranças indígenas para marcar a entrega a petição que reuniu mais de 162 mil assinaturas de 53 países do mundo exigindo que o Presidente Jair Bolsonaro proteja a Amazônia e os povos tradicionais que nela vivem. Na mesma ocasião, a organização lançou a pesquisa “Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira”, em que documentou, em terras indígenas e reservas, como a atividade ilegal da pecuária na Amazônia contribui para o desmatamento e violações de direitos dos povos da floresta.

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A ação simulou uma reunião com o presidente Bolsonaro, uma vez ele negou o pedido oficial feito pela Anistia Internacional Brasil para uma audiência para tratar do resultado do relatório e receber a petição. À mesa, estavam Jurema Werneck, diretora executiva da organização, o cacique André Karipuna, a liderança Éric Karipuna, ambos da terra indígena Karipuna, em Rondônia, Giovani Tapura, liderança da terra indígena Manoki, no Mato Grosso, e uma cadeira vazia, reservada ao presidente, marcando sua ausência. As três lideranças são de comunidades visitada pela Anistia Internacional para a produção do novo relatório.

“Já que a audiência não foi possível, nós diremos aqui, publicamente, tudo o que é preciso que o  Presidente entenda: há graves violações de direitos humanos acontecendo junto com a crise ambiental causada pela destruição dos nossos biomas. Falamos aqui da Amazônia, sem esquecer outros territórios, povos e populações afetadas pelo desmatamento, pelos incêndios criminosos, pela destruição de ecossistemas e dos modos de vida tradicionais. Essa crise de direitos humanos e a crise ambiental é causada pela falha do Presidente da República em cumprir e fazer cumprir as obrigações de proteger a floresta e os povos que nela vivem. Ao contrário, o presidente vem enfraquecendo a capacidade de atuação de instituições como a FUNAI, IBAMA e ICMBio, ao mesmo tempo em que tem se expressado de forma perigosa em relação a indígenas e o ambiente e aos direitos humanos, que são direitos de todos os humanos!”, disse Jurema.

As lideranças indígenas compartilharam suas demandas e as dificuldades enfrentadas em seus territórios:

“Queremos que o senhor Bolsonaro cumpra a lei. Estamos passando por um grande problema. O meu território está invadido por madeireiros e garimpo ilegal e grilagem de terras. Queremos que o senhor [Presidente] apenas cumpra a lei. Estamos sendo ameaçados, nossos direitos estão sendo violados. Muitas lideranças estão sendo executadas. Exigimos apenas que se cumpra a lei, é mais que dever, é obrigação”, reivindicou o Cacique André Karipuna.

“Lamentamos profundamente que o Presidente não tenha nos recebido nesse momento. Não somente os indígenas, mas todo povo da floresta vem constantemente sofrendo ameaças de morte e de retirada das áreas onde vivem. Esses povos dependem dessas áreas para sobreviver e o senhor Presidente vem tirando os direitos dos povos pela terra. Só lutamos para que seja cumprida a lei e que a proteção seja feita em todos os territórios”, reivindicou Eric Karipuna.

“Lamentavelmente não fomos recebidos numa casa pública. Estamos com um relatório em mãos que denuncia o que tem acontecido na Amazônia. Eu estou aqui, sou um indígena morador daquela terra. Tem acontecido violações do direito a viver na sua terra em paz. Na sua posse vimos você [Bolsonaro] jurando perante à bandeira, respeitar à Constituição e agora você sangra essa Constituição. A luta pela terra é a luta pelo pouquíssimo que nos resta”, lamentou Giovani Tapura.

Ao fim da ação, as assinaturas coletadas foram protocoladas junto ao Palácio do Planalto.

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