A perspectiva do quarto mandato presidencial de Daniel Ortega na Nicarágua é assustadora para uma nação onde as violações dos direitos humanos se tornaram cada vez mais comuns sob seu governo, disse a Anistia Internacional hoje.
“Mais uma vez, o povo da Nicarágua se encontra em uma situação em que expressar críticas ao governo traz graves riscos. Nos últimos anos, testemunhamos, em primeira mão, uma trama de terror se desenvolvendo no país. A repressão policial mortal, as prisões injustas, os maus tratos, o assédio e a criminalização de defensores dos direitos humanos e jornalistas são práticas comuns, com endosso de um judiciário sem independência e uma Assembleia Nacional que existe apenas para carimbar a agenda repressiva de Daniel Ortega”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.
O Conselho Supremo Eleitoral da Nicarágua anunciou hoje os resultados preliminares das eleições gerais de domingo, que podem reeleger Ortega. Seu novo mandato terá início em janeiro de 2022. As eleições foram marcadas por prisões arbitrárias de ativistas e jornalistas, e também por outros atos de assédio, coerção e violência política. A liberdade de imprensa também tem estado na mira do governo. A mídia vem denunciando restrições e obstáculos ao seu trabalho.
“A repressão policial mortal, as prisões injustas, os maus tratos, o assédio e a criminalização de defensores dos direitos humanos e jornalistas são práticas comuns, com endosso de um judiciário sem independência e uma Assembleia Nacional que existe apenas para carimbar a agenda repressiva de Daniel Ortega” – Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas
Diversas organizações e movimentos da sociedade civil nicaraguense convocaram uma greve eleitoral cidadã no país e protestos em outros países. A mídia noticiou o baixo comparecimento eleitoral. Nicaraguenses se mobilizaram em várias cidades do mundo denunciando a grave crise de direitos humanos e a impossibilidade de exercício dos direitos políticos na Nicarágua.
O observatório eleitoral Urnas Abiertas registrou mais de 200 atos de violência política e atos de coerção ao voto no dia das eleições, como a presença de forças paramilitares nos arredores de seções eleitorais e intimidação e coação de funcionários públicos para que votassem. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos também informou ter recebido informações sobre possíveis violações de direitos humanos.
“O mandato renovado de Daniel Ortega e Rosario Murillo como presidente e vice-presidente pressagia a perpetuação das estruturas por trás da estratégia repressiva contra vozes críticas e impunidade garantida para crimes de direito internacional. Além disso, este novo período pressagia a continuação da migração forçada daqueles que são criminalizados por se manifestarem ”, disse Erika Guevara-Rosas.
“A comunidade internacional deve fazer mais do que ficar parada enquanto os bravos nicaragüenses continuam a lutar por seus decrescentes direitos humanos. Durante a Assembleia Geral da OEA, que ocorre esta semana, os Estados membros devem assumir coletivamente, e sem demora, uma responsabilidade compartilhada pela proteção dos direitos humanos na Nicarágua, e pressionar o governo de Ortega como um primeiro passo neste contexto pós-eleitoral. Os fóruns multilaterais devem fazer o possível para impedir que as estruturas de repressão e impunidade na Nicarágua permaneçam intocáveis”.
Desde 2018, a Anistia Internacional registra violações de direitos humanos, como repressão violenta e letal contra manifestantes e assédio e criminalização de ativistas, defensores de direitos humanos, advogados e jornalistas. A Assembleia Nacional, controlada pelo governo, também aprovou várias leis que diminuíram drasticamente o espaço civil e colocaram os direitos humanos em risco.
Desde o final de maio, 39 pessoas identificadas como opositoras ao governo, incluindo sete candidatos presidenciais, foram presas injustamente. Algumas desapareceram por um período de tempo e foram mantidas em segredo por meses antes de serem autorizados a falar com um advogado ou com seus parentes.
Para mais informações ou para entrevistas, entre em contato com Duncan Tucker: +52 55 4848 8266; [email protected]
Mais informações
Nicarágua: Cinco razões pelas quais as eleições não garantem os direitos humanos (Notícias, 3 de novembro de 2021) https://www.amnesty.org/en/latest/press-release/2021/11/nicaragua-five-reasons-why-elections -não-garantir-o-exercício-dos-direitos-humanos /
Onde eles estão? Desaparecimentos forçados como estratégia de repressão na Nicarágua (Pesquisa, 25 de agosto de 2021) https://www.amnesty.org/en/documents/amr43/4631/2021/en/
Nicarágua: silêncio a qualquer custo. Táticas do Estado para aprofundar a repressão na Nicarágua (Pesquisa, 15 de fevereiro de 2021) https://www.amnesty.org/en/documents/amr43/3398/2021/en/
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