A Anistia Internacional divulgou um novo relatório que chama atenção para as violações de direitos humanos no Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, que completa seu vigésimo ano e enquanto um novo presidente se prepara para ocupar a Casa Branca.

“É mais do que sobre as 40 pessoas ainda detidas em Guantánamo – é também sobre os crimes internacionais cometidos nos últimos 19 anos e a contínua falta de responsabilização por estes. É sobre o futuro, também, enquanto caminhamos para o vigésimo aniversário do atentado de 11 de Setembro e nos esforçamos para uma justiça duradoura.” Afirmou Daphne Eviatar, diretora do programa de Segurança com Direitos Humanos da Anistia Internacional EUA.

O relatório documenta uma série de violações de direitos humanos daqueles detidos no centro, onde vítimas de tortura são mantidas sem cuidados médicos adequados ou julgamentos justos. As transferências para outros presídios foram paralisadas, e, mesmo os que tiveram sua soltura autorizada, permaneceram encarcerados por anos a fio. As detenções em Guantánamo tiveram início a partir da decisão dos EUA de enquadrar os ataques do 11 de Setembro como uma “guerra global ao terrorismo”, contornando a proteção aos direitos humanos com a justificativa de coleta de informação. Crimes internacionais, como tortura e desaparecimento forçado, foram cometidos contra detentos mantidos fora do alcance judicial, em instalações secretas operadas pela Agência Central de Inteligência (CIA) em outros países e em Guantánamo. O relatório apela para a urgência nesta questão, acompanhada por um compromisso genuíno com a verdade, responsabilidade e reparação, bem como o reconhecimento de que a detenção por tempo indeterminado em Guantánamo deve chegar ao fim. 

“Estas são detenções que estão certamente ligadas a diversas camadas de conduta ilegal do governo americano ao longo dos anos – transferências secretas, interrogatórios não-comunicados, alimentação forçada de grevistas, tortura, desaparecimento e uma falta de acompanhamento judicial justo”, diz Daphne Eviatar.

Na Conferência de Segurança de Munique, em 2009, o então vice-presidente dos Estados Unidos, atual presidente eleito Joe Biden, declarou ao público: “Vamos defender os direitos daqueles que trazemos à justiça, e vamos fechar o centro de detenção na Baía de Guantánamo.” Ele enfatizou que “os tratados e organizações internacionais que construímos devem ser confiáveis e eficazes.” Doze anos depois, enquanto se prepara para assumir a presidência, Biden tem a oportunidade de cumprir com essas palavras. Ele deveria fazê-lo. 

Leia o relatório completo, em Inglês, aqui.