A Anistia Internacional Brasil alerta para gravidade dos dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública que revelam que as polícias foram responsáveis por 25% dos homicídios totais no Estado do Rio de Janeiro, em 2020. No total foram 1239 homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado e esse número impressiona. Se o Rio de Janeiro fosse um país, o número de mortes por policiais em serviço seria maior que o total de homicídios cometidos por policiais nos Estados Unidos inteiro, em 2020: 1227 pessoas, segundo dados do site Mapping Police Violence.
”Há muitos anos a polícia no Rio de Janeiro é a que mais mata entre as polícias no Brasil. Os dados revelam que, por dia, 3 pessoas foram mortas por policiais, o que significa que a cada 7 horas, a polícia mata uma pessoa. É inadmissível que todos os anos tenhamos que alertar as autoridades sobre essas altas taxas de mortes. O que falta para que os responsáveis pela segurança pública sejam responsabilizados por esses números e adotem medidas urgentes para reverter esse quadro?”, critica Jurema Werneck diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.
Desde a reinauguração de seu escritório no Brasil, em 2012, a Anistia Internacional Brasil propõe uma política de segurança pública baseada em inteligência, investimento em infraestrutura e que proteja a vida das pessoas e seus garantia e respeito aos direitos humanos. A organização ressalta que operações policiais com elevada letalidade e o uso excessivo e desproporcional da força, inclusive o uso desnecessário da força letal, colocam em risco os direitos humanos de todas as pessoas, inclusive dos próprios policiais, e precisam ser controladas com seriedade por todas as autoridades responsáveis pela segurança pública.
Apesar de ter havido uma redução de 32% em relação ao ano de 2019, quando foi atingido o recorde histórico de 1814 pessoas mortas pelas polícias em serviço, o Estado do Rio de Janeiro ainda é o recordista em homicídios praticados por policiais no Brasil. O segundo lugar fica com São Paulo, onde 814 pessoas perderam suas vidas pelas mãos da
polícia, em 2020.
Fato novo em 2020 e que poupou vidas nas favelas do Rio de Janeiro, foi a decisão cautelar concedida em 5 de junho de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635, a ADPF das Favelas, que determinou a suspensão das operações policiais em favelas em razão da pandemia. Após a liminar, os homicídios praticados por policiais caíram significativamente. Entre junho e setembro, houve 191 mortes decorrentes de intervenção policial, uma redução de 72% em relação a 2019, quando haviam sido mortas 675 pessoas. Em outubro de 2020, os homicídios pela polícia voltaram a subir, chegando a 145 pessoas mortas.
“É preciso uma revisão urgente da necessidade e dos critérios para as operações policiais. É preciso que avaliações de eficácia e eficiência sejam feitas baseadas em vidas preservadas. É preciso que moradores de favelas e periferias recebam do Estado tudo aquilo que o Estado tem a obrigação de garantir e, entre tudo, se destaca o dever de proteger a vida de todas e todos”, explica Jurema Werneck.
