A Conferência das Partes 27(COP27) terminou no último dia 18 de novembro, no Egito. Apesar dos inúmeros encontros, debates e propostas apresentadas, a avaliação da Anistia Internacional é que ainda há problemas graves a serem enfrentados para que haja, de fato, uma justiça climática para todos, todas e todes.
Em reação às conclusões da COP27, Chiara Liguori, Conselheira de Justiça Climática da Anistia Internacional, disse:
“Esta foi uma história de duas COPs: da alegria pela adoção de um fundo de reparação a perdas e danos, mas da angústia porque, apesar das evidências científicas esmagadoras e dos impactos crescentes sobre os direitos humanos, as negociações falharam em garantir compromissos essenciais sobre a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis, que são o principal motor da crise climática.
Ela acrescenta que apesar da novidade, a reparação para pessoas que vivem no Sul global ainda pode demorar.
“A criação do fundo de perdas e danos foi o resultado de uma posição unida apresentada pelos países do Sul global e de uma campanha persistente de vários grupos. É uma esperança para as pessoas cujos direitos humanos foram prejudicados pelas mudanças climáticas. Ainda será um longo caminho até que os mais afetados possam ter acesso a um apoio financeiro real, mas a decisão inicia um processo para reparar as injustiças históricas. Agora cabe aos países ricos garantir que o fundo receba os recursos adequados.
Chiara ressalta que ainda não avançamos em sociedade sobre a eliminação de todos os combustíveis fósseis, o que preocupa a Anistia Internacional.
“No entanto, as demandas de um número crescente de grupos da sociedade civil e outros, incluindo muitos estados, para garantir um acordo sobre a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis, não prevaleceram diante de um poderoso lobby dos combustíveis fósseis. Há uma oposição flagrante dos países produtores de combustíveis fósseis e uma posição ambígua de alguns países ricos.
“Os governos falharam em se comprometer com a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis, incluindo petróleo e gás fóssil (o chamado ‘gás natural’), reafirmando, em vez disso, a promessa da COP do ano passado de que eles estariam ‘acelerando os esforços para a redução gradual da energia de carvão inabalável e eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis’.
“À luz dos desastres climáticos extremos que testemunhamos no ano passado e do crescente catálogo de relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e outros documentando os impactos e as causas das mudanças climáticas, essa falha em progredir em combustíveis fósseis representa uma enorme abdicação das obrigações de direitos humanos e desrespeita os direitos de todas as pessoas afetadas e das gerações futuras”.