Um ano depois do assassinato de João Pedro Matos, de 14 anos, ocorrido no dia 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, a Anistia Internacional Brasil segue cobrando as autoridades que as investigações sobre o caso avancem e que seja realizada Justiça para João Pedro. O adolescente, morto com um tiro pelas costas durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Federal, estava em uma casa com outros cinco amigos quando os policiais civis disparam mais de 70 tiros contra a residência.
“Mais uma família negra e moradora de uma favela foi destruída pela dor e pela violência do Estado. O governo do Estado do Rio de Janeiro precisa colocar em prática uma política de segurança pública que preserve e garanta o direito básico à vida. Um ano depois da operação, as autoridades responsáveis pelas investigações ainda não concluíram o inquérito policial que apura o homicídio. É urgente que o Ministério Público cumpra o seu papel para realizar uma investigação independente e imparcial”, pontua Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
No dia da operação, os policiais levaram João Pedro, ferido, no helicóptero da CORE e a família ficou 17 horas à sua procura. Sem notícias do adolescente, os familiares e amigos de João Pedro lançaram uma campanha nas redes sociais com a hashtag #OndeEstáJoãoPedro. Somente na manhã do dia seguinte o corpo do adolescente foi encontrado pela família no Instituto Médico Legal de São Gonçalo.
Três policiais civis da CORE são suspeitos de terem efetuado os disparos contra a residência onde estava João Pedro. O inquérito instaurado na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo para investigar o homicídio ainda não foi concluído. Desde o final de 2020, não houve avanços na apuração do caso.
A Anistia Internacional Brasil ressalta que as investigações de violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado devem ser realizadas por instituições diferentes daquelas que estão envolvidas com as violações. Deve ser assegurada a imparcialidade nas investigações, de maneira que os policiais envolvidos sejam identificados, processados, julgados, condenados e responsabilizados seguindo os parâmetros internacionais. É dever do Estado atuar com a devida diligência para garantir o acesso à justiça e os direitos à memória e à reparação para a família de João Pedro.
“O Brasil e o mundo se comoveram com a morte de João Pedro, um adolescente negro que sonhava em ser advogado. Mais uma vez, as forças de segurança do Estado, que deveriam proteger as vidas de milhares de jovens negros das favelas do Rio de Janeiro, foram responsáveis por encurtar a história de João Pedro. Quantos sonhos mais deixarão de ser sonhados? O cotidiano de violência precisa ser interrompido nessas localidades urgentemente”, afirma Jurema Werneck.
Em 2020, as polícias do Estado do Rio de Janeiro tiraram a vida de 1.239 pessoas. Duas semanas após a morte de João Pedro, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão das operações durante a pandemia, na Arguicão de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas. As polícias foram responsáveis por 25% das mortes violentas no Estado em 2020, segundo o Instituto de Segurança Pública. Após a liminar do STF, os homicídios decorrentes de intervenções policiais caíram 72% entre junho e setembro de 2020.
