Ocupação de terras e COVID-19: duas ameaças aos povos indígenas do Brasil

Jurema Werneck
Diretora Executiva da Anistia Internacional Brasil

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Richard Pearshouse e Jurema Werneck 

Por todo o Brasil, muitos povos indígenas entraram em isolamento voluntário, bloqueando estradas para proteger suas aldeias da pandemia da COVID-19. Ao telefone, uma enfermeira indígena contou-nos os motivos desta estratégia: “Expliquei [às comunidades] a importância de não saírem das aldeias. Somos mais de 400 pessoas neste território. Se uma pessoa é infectada com a COVID-19, pode contagiar todos os outros”. 

As preocupações com a propagação do vírus entre os povos indígenas aumentaram. No dia 1º de abril, foi confirmado o primeiro caso, no estado do Amazonas: uma mulher indígena de Kokama, de 20 anos, testou positivo. E, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), vieram a óbito, três indígenas até 14 de abril. 

No Brasil, estes receios vêm de longa data. Epidemias de doenças infecciosas atingem, regularmente, as comunidades indígenas, com impactos agravados devido aos baixos padrões dos cuidados de saúde prestados pelo governo. A Anistia Internacional falou, recentemente, com dois profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A descrição que fizeram não é um bom presságio para as próximas semanas: faltam equipamentos de proteção, desinfetante para as mãos e funcionários, graças a anos e anos de orçamentos restritivos. Esta terrível situação levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a exigir que o governo implementasse um Plano de Ação Emergencial. 

Apesar de a pandemia da COVID-19 ameaçar a saúde dos povos indígenas na Amazônia brasileira, a pressão exercida sobre as suas terras tradicionais pode aumentar à medida que os grileiros – responsáveis pela ocupação ilegal das terras – olham para a crise como uma oportunidade de exploração. Nem a época das chuvas, que vai de outubro a maio, os convence do contrário. Nesta altura, muitos estão atuando,  demarcando lotes e  abrindo caminhos por toda a floresta. 

Mesmo antes da COVID-19, as pressões sobre a Amazônia brasileira já eram crescentes.  Por meio de monitoramento via satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) reportou o desmatamento de 469 km², nos dois primeiros meses de 2020 – um aumento de 71,2% em relação ao mesmo período de 2019. 

Um dos efeitos inevitáveis ​​do isolamento voluntário das aldeias indígenas é a redução do patrulhamento efetuado pelas próprias comunidades. Um líder indígena de Manoki, no Mato Grosso, explicou a Anistia Internacional que as patrulhas realizadas em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em fevereiro deste ano, encontraram novos trilhos e placas dos grileiros que marcavam os lotes recém-desenhados. “Agora, suspendemos as nossas ações de vigia. Planejávamos uma inspeção para abril, mas também já foi cancelada”, disse. 

A ordem de que a proteção ambiental é um “serviço essencial”, durante a pandemia, só existe no papel. Nas circunstâncias atuais, as autoridades ambientais têm ainda menos capacidade para implementar a sua função de fiscalização. Por exemplo, um responsável da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a agência estatal que supervisiona a demarcação de terras e outras questões relacionadas com os povos indígenas, indicou, sob anonimato, que pelo menos uma importante base de proteção na região de Altamira, no estado do Pará, reduziu o quadro de funcionários dos habituais quatro para dois. 

De acordo com uma recente estimativa, publicada pela Reuters, cerca de um terço dos agentes do IBAMA que deveriam estar no terreno não saem dos escritórios porque têm mais de 60 anos ou condições médicas pré-existentes que os colocam entre os grupos de maior risco face ao novo coronavírus. As equipes de campo são ainda mais prejudicadas devido às dificuldades logísticas causadas pela diminuição dos voos e pelo fechamento de hotéis e restaurantes. 

As limitações decorrem de um ano em que o governo de Bolsonaro enfraqueceu o sistema brasileiro de fiscalização e monitoramento das áreas protegidas. Além disso, houve mudanças entre os principais responsáveis, discutíveis e preocupantes, como é o caso de um ex-missionário nomeado diretor do departamento da FUNAI para as tribos isoladas e recentemente contactadas. 

Durante 2019, os orçamentos sofreram cortes e as ações de patrulha foram reduzidas. O número de multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no ano passado, caiu 34 % , comparando com 2018. Ao mesmo tempo, conforme foi documentado pela Anistia Internacional, em novembro de 2019, alguns criadores de gado e grileiros intensificaram as tentativas de ocupar áreas protegidas para atividades de pecuária

Na linha da frente, os poucos funcionários do governo brasileiro que permanecem em funções estão extremamente preocupados. Um agente ambiental responsável por uma unidade de conservação no estado de Rondônia, que também falou com a Anistia Internacional sob a condição de anonimato, relatou que tinha recebido informações de que “os invasores pretendem aproveitar a situação [da pandemia] para avançar”. Um funcionário da FUNAI, que trabalha num território indígena no estado de Rondônia, garantiu que “o crime organizado vai aproveitar as fragilidades do estado durante a pandemia para atacar e destruir as áreas protegidas”. 

A COVID-19 e a desaceleração econômica que deve ser registada levam-nos a crer que o governo precisa fazer mais, e não menos, para proteger os povos indígenas e a Amazônia. O Brasil tem ainda que garantir que os povos indígenas podem receber, em condições de igualdade, os cuidados de saúde e às medidas de proteção no contexto da pandemia. 

É urgente que a fiscalização e as patrulhas nos territórios indígenas e das áreas protegidas da região sejam intensificadas. Todas as medidas para garantir a segurança dos funcionários do governo devem ser tomadas.  

Nos próximos meses, o Brasil precisa fortalecer as agências de proteção dos indígenas e do ambiente, com recursos financeiros e humanos. As autoridades devem assegurar que a atual crise de saúde pública não seja uma oportunidade para os grileiros destruírem a floresta amazônica. 

Richard Pearshousediretor do departamento de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional 

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil 

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Jurema Werneck
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