A aprovação do perigoso projeto de lei sobre “organizações indesejáveis” fez da data 19 de maio, um dia sombrio para a liberdade de expressão e de associação na Rússia, declarou a Anistia Internacional.
O projeto legislativo, que superou a sua terceira e última leitura na Duma estatal, permite ao Estado proibir as atividades de organizações não governamentais internacionais ou estrangeiras que considere que menosprezam “a segurança do Estado”, “a defesa nacional” ou “a ordem constitucional”. Também visa punir ativistas e grupos da sociedade civil russa por manter relações com estas organizações “indesejáveis”.
O projeto de lei deve ser aprovado ainda pela câmara alta do Parlamento russo e assinada pelo presidente, o que, na prática, não é mais que um trâmite.
“Esta lei é o capítulo mais recente de uma repressão sem precedentes das organizações não governamentais, e está criminalizando de fato atividades legais, asfixiando a liberdade de expressão e de associação”, afirmou John Dalhuisen, diretor da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“Estas novas e duras restrições são parte de uma onda repressiva cada vez maior que está sufocando a liberdade da palavra, negando o espaço para o debate e afogando a liberdade de expressão na Rússia.”
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