No dia 21 de julho, o Ministério da Justiça russo classificou como “agentes estrangeiros” outras quatro organizações de direitos humanos e um grupo ecológico do país. Para a Anistia Internacional este é mais um sinal do estrangulamento cada vez maior da liberdade de expressão por parte das autoridades.
“As autoridades russas são inflexíveis em sua determinação de dizimar as organizações independentes da sociedade civil”, declarou John Dalhuisen, diretor do Programa da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“Embora estivesse sendo preparado há tempos, não deixa de ser um duro golpe. As cinco ONGs que acabam de ser qualificadas como agentes estrangeiros estão entre as maiores e mais influentes do país. O que os russos devem se perguntar agora é quem vai proteger seus direitos quando essas organizações se forem.”
O Ministério da Justiça inscreveu legalmente como “ONG estrangeira” os grupos de direitos humanos Veredito Público, Memorial, Advogados pelas Liberdades e Direitos Constitucionais (Jurix) e Agora, e o grupo ecológico Conselho de Mulheres (Ekozazchita! – Zhensovet) por supostas “atividades políticas” enquanto recebiam fundos estrangeiros.
Três delas – Veredito Público, Memorial e Jurix – não haviam cedido ante a insistência das autoridades para que elas mesmas se registrassem como “agentes estrangeiros”. Agora, de acordo com a legislação recém-promulgada, foram assim inscritas diretamente pelo Ministério da Justiça.
A chamada “lei de agentes estrangeiros” da Federação Russa foi aprovada em junho de 2012 e entrou em vigor em novembro desse ano.
Desde então, centenas de ONGs foram objeto de “inspeções” surpresa por autoridades e várias foram multadas e obrigadas a fechar. No início do ano, foram introduzidas novas alterações à lei que autorizou o Ministério da Justiça a registrar legalmente as ONGs como “agentes estrangeiros” sem o seu consentimento.
