Olimpíada: aumento alarmante de assassinatos cometidos pela polícia e rotina de tiroteios comprometem legado da Rio2016

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2 de agosto de 2016 Segurança pública Discriminação Violência policial
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O aumento registrado de 103% no número de mortes causadas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro entre abril e junho de 2016, comparado ao mesmo período de 2015, compromete qualquer promessa de legado positivo dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, disse a Anistia Internacional, a três dias da cerimônia de abertura.

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a polícia matou 49 pessoas na cidade do Rio em junho de 2016, 40 em maio e 35 em abril – totalizando 124 vítimas em 90 dias, ou mais de uma pessoa morta por dia.

Desde 2009, quando o Rio se tornou a cidade-sede dos Jogos Olímpicos, a polícia matou mais de 2.600 pessoas na cidade.

“Justamente quando se pensava que os níveis de brutalidade policial não poderiam ficar mais chocantes, eles aumentaram de forma alarmente. É lamentável, mas é como se o Brasil já tivesse perdido a Olimpíada antes mesmo dela começar. O crescimento contínuo das mortes causadas pela polícia coloca em xeque qualquer chance de um legado olímpico positivo na área de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.

“A sombra da morte paira sobre o Rio de Janeiro, mas parece que as autoridades só se preocupam com a beleza do Parque Olímpico. O tempo de promessas e discursos vazios acabou. As autoridades brasileiras devem adotar urgentemente medidas concretas para evitar novas violações de direitos humanos nas operações de segurança pública e garantir que os responsáveis pelas violações sejam investigados e levados à justiça”.

“A ausência de clareza nos protocolos de segurança pública, em especial no que se refere a abordagem policial e uso da força letal pelos agentes públicos leva o Brasil a repetir os erros da Copa do Mundo de 2014. Naquela ocasião, os homicídios cometidos pela polícia aumentaram 40% no estado do Rio de Janeiro. Desde então, as autoridades pouco fizeram para mudar as estatísticas. Essa responsabilidade deve ser dividida também com o Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial e por apresentar acusações nos casos de mortes cometidos pela polícia”.

Hoje, a Anistia Internacional também divulgou o primeiro relatório mensal da ferramenta colaborativa Fogo Cruzado. O aplicativo, lançado em 5 de julho, reúne registros de tiroteios e violência armada notificados por celular por pessoas que vivem na cidade do Rio de Janeiro.

Apenas em julho, foram recebidas notificações referentes a 756 tiroteios com indicações de 51 vítimas fatais por meio do aplicativo. As notificações são publicadas em um mapa colaborativo disponível no site. Em cerca de um mês, já foram realizados mais de 35 mil downloads gratuitos do aplicativo. Desde que o aplicativo foi lançado, o Complexo do Alemão e o município de Caxias (Baixada Fluminense) relatam quase que diariamente a incidência de disparos de armas de fogo. O Complexo da Maré também reporta seguidos relatos de violência armada. Estas comunidades estão situadas entre o aeroporto internacional e locais onde serão realizadas competições olímpicas.

“O aplicativo Fogo Cruzado transforma em um mapa a rotina de violência armada sofrida por milhares de pessoas todos os dias nas comunidades do Rio de Janeiro. É hora de uma mudança efetiva por parte das autoridades no sentido de abandonarem a lógica da guerra nas operações, com policiais cada vez mais fortemente armados,  e abraçarem uma política de segurança pública que proteja a todos”, disse Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional.

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“Tudo isso mostra como os governos no Brasil, bem como os organizadores dos Jogos Olímpicos, não cumpriram a promessa de uma cidade segura para todos como parte do legado da Rio2016″.

No início de junho, a Anistia Internacional publicou o relatório “A violência não faz parte desse jogo”, detalhando como um megaevento esportivo como os Jogos Olímpicos aumenta os riscos de violações de direitos humanos. A organização lançou uma petição global exigindo dos organizadores dos Jogos Olímpicos e das autoridades brasileiras medidas preventivas para evitar que as forças de segurança cometessem novas violações de direitos humanos. Na semana passada, mais de 120 mil assinaturas de mais de 15 países foram entregues ao Comitê Organizador Local Rio 2016 reivindicando uma política de segurança pública que respeite e proteja os direitos humanos.

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