A 100 dias das Olimpíadas, Rio de Janeiro precisa lidar com graves problemas de segurança pública

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27 de abril de 2016 Segurança pública
Olimpiadas Rio 2016

Moradores de diversas favelas no Rio de Janeiro vivem momentos de tensão após pelo menos 11 pessoas serem mortas pela polícia desde o início de abril, denuncia a Anistia Internacional.

Na capital, pelo menos 307 pessoas foram mortas pela polícia no ano passado, o que expõe grave quadro de violência policial: 1 em cada 5 homicídios cometidos na cidade foram praticados por policiais em serviço. As autoridades tem falhado não só em investigar e levar estes crimes à justiça, mas também ao optar por reforçar a repressão a protestos pacíficos.

“Apesar da promessa de legado de uma cidade segura para sediar os Jogos Olímpicos, as mortes decorrentes de operações policiais tem crescido progressivamente nos últimos anos no Rio. E também assistimos, durante a repressão aos protestos, pessoas gravemente feridas por balas de borracha, bombas de efeito moral e até mesmo armas de fogo usadas pelas forças policiais”, afirma Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional Brasil

“Até o momento, a maior parte dos homicídios cometidos pela polícia não foi sequer investigada, a regulamentação de armas menos letais e o treinamento dos agentes não foram implementados e as autoridades ainda tratam manifestantes como inimigos públicos.”

“Ainda há tempo nos próximos 100 dias para que as autoridades e o comitê organizador dos Jogos Olímpicos assegurem que nenhuma operação policial viole direitos humanos. Nossa expectativa é que as forças policiais do Rio de Janeiro abordem as questões de segurança pública de forma preventiva, preservando o direito à vida em vez  de adotar a estratégia de “atirar primeiro, perguntar depois.”

Há um aumento no uso desnecessário e excessivo da força pela polícia no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, levando a muitas mortes. As vítimas são majoritariamente jovens, negros, moradores de favelas e periferias.

No ano de 2014, quando o Brasil sediou a Copa do Mundo, a polícia matou 580 pessoas no estado do Rio de Janeiro, 40% mais do que em 2013. O número em 2015 foi ainda maior: 645 mortos.

Não é possível relacionar diretamente o aumento dos homicídios cometidos por policiais com os preparativos para os Jogos Olímpicos. No entanto, as estatísticas revelam um claro padrão de uso desnecessário e excessivo da força, violência e impunidade que colocam em xeque as instituições responsáveis pela segurança pública.

Em agosto de 2015, a Anistia Internacional lançou o relatório “Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”, no qual detalhou práticas de operações policiais em Acari após a realização da Copa do Mundo de 2014. O documento apontou que a grande maioria das mortes em operações policiais naquela favela tinham fortes evidências de terem sido execuções extrajudiciais. Apesar da exposição e da pressão pública, ninguém até o momento foi responsabilizado por estas mortes.

Acari, Rio de Janeiro

Enquanto houver impunidade, o ciclo de violência e assassinatos tende a continuar.

“É preocupante ver que homicídios decorrentes de intervenção policial continuam a acontecer diariamente no Rio e em outras cidades brasileiras, enquanto que as respostas das autoridades continuam a ser totalmente insuficientes. A dor por estas vidas perdidas atinge principalmente moradores de favelas e outros territórios em risco, vitimando em sua maioria homens jovens e negros”, destaca Atila Roque.

A repressão policial aos protestos é outra preocupação às vésperas das Olimpíadas.

Dois anos após a realização da Copa do Mundo, quando a Anistia Internacional denunciou casos de uso excessivo e desproporcional da força durante protestos, incluindo a má utilização de armas menos letais, nenhuma medida efetiva foi tomada para evitar futuros abusos.

De fato, a única nova legislação relacionada aos Jogos Olímpicos é uma lei antiterrorismo que na prática pode ser usada para coibir e criminalizar protestos.

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