Durante uma conferência de imprensa na sexta (10) um grupo de peritos escolhidos pelo Ministério da Saúde e Cuidados norueguês apresentou seu relatório “Direito ao gênero certo – saúde a todos os gêneros” para o ministro da Saúde, Bent Høie, do partido conservador.
O grupo expressou de forma clara que a atual prática de reconhecimento legal de gênero é uma violação fundamental dos direitos humanos, e frisou a necessidade de mudança. Foi recomendado pelo grupo o estabelecimento de um procedimento transparente e acessível para o reconhecimento legal de gênero na percepção individual de identidade de gênero, sem qualquer tipo de período para reflexão. As recomendações desse grupo se alinham com as da Anistia Internacional
Patricia Kaatee, assessora política da Anistia Internacional Noruega, diz que “O grupo de especialistas propôs um procedimento decente para o reconhecimento legal de gênero. Agora o governo precisa agir, para evitar que aqueles que foram afetados por esse processo antigo consigam suas identificações e outros documentos”.
As promessas de Bent Høie
O ministro da Saúde Bent Høie enfatizou que a Noruega quer se tornar um líder em direitos humanos. Ele admitiu que a atual situação não é um caso de liderança quando diz respeito aos direitos dos indivíduos transgêneros. A mudança é necessária, a mensagem foi clara durante a conferência de imprensa.
Høie aproveitou a ocasião para elogiar as organizações e indivíduos que estão à frente de campanhas para os direitos de indivíduos transgêneros na Noruega.
Campanha de sucesso
John Jeanette Solstad Remø teve sua identificação de gênero negada porque ela se recusa a obedecer com os requerimentos abusivos e extensos para o reconhecimento legal de gênero. No ano passado, ativistas da Anistia Internacional de todo o mundo se uniram em uma ação para John Jeannete e o seu direito legal de reconhecimento de gênero.
John Jeannete Solstad Remø, após a conferência de imprensa:
“Isso é tudo que eu sonhei e esperei. Valeu a luta. Demorou bastante, mas quando o resultado finalmente saiu, foi ótimo. Sem o auxílio da Anistia nós não chegaríamos aqui. Até mesmo o Ministro da Saúde Bent Høie disse que isso fez uma grande diferença no processo dentro do governo”
Ela é realmente grata por toda a atenção positiva que o seu caso recebeu.
“A ajuda que nós tivemos de pessoas de todo o mundo foi fantástica. Eu não esperava, e eu gostaria de agradecer imensamente a todos que ajudaram a mim e aos outros nessa luta.”
Crítica forte da Noruega
Em fevereiro de 2014, a Anistia Internacional publicou um relatório da falta de direitos para indivíduos transgêneros na Europa. A Noruega foi criticada pelas atuais práticas administrativas que requerem esterilizações irreversíveis para alcançar o reconhecimento legal de gênero.
A Anistia Internacional fez campanhas para estabelecer um processo rápido e acessível para o reconhecimento legal de gênero, baseado na percepção de gênero dos indivíduos. Durante o encontro bianual da Anistia Internacional da Noruega, em outubro, o ministro da Europa, Vidar Helgesen, prometeu que uma mudança estava a caminho.
Segundo as palavras de Helgesn, “isso está acontecendo porque a Anistia Internacional colocou esse problema na agenda”.
LLH: O Governo pode se tornar histórico
Não foi somente a Anistia Internacional que levantou esse problema na Noruega. Desde o congresso em 2008, a associação nacional norueguesa para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgêneros (LLH) trabalhou especificamente com os direitos transgêneros, incluindo a remoção do requerimento da esterilização irreversível no reconhecimento legal de gênero.
Segundo Bård Nylund, chefe do LHH, “já estava na hora de transgêneros terem os mesmo direitos e acessos a serviços de saúde que correspondem às suas necessidades. Esse governo se coloca nos livros de história se ele se comprometer em levar os direitos das minorias vulneráveis com a seriedade que tanto merecem e precisam. Nós esperarmos que as autoridades norueguesas sigam as recomendações do grupo de peritos.”
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