O catálogo de falhas na investigação da morte de uma proeminente chefe indígena na semana passada expõe a falta de boa vontade do governo hondurenho para proteger os defensores de direitos humanos no país, declarou a Anistia Internacional após uma visita ao país da América Central.
Erika Guevara-Rosas, Diretora das Américas da Anistia Internacional, disse que “As autoridades de Honduras estão falando uma coisa e fazendo outra. Elas nos disseram que estão comprometidas a achar os responsáveis pela morte de Berta Cáceres, mas falharam em seguir as linhas mais simples de investigações, incluindo o fato dela receber ameaças de morte sérias há tempos por causa do seu trabalho relacionado com direitos humanos.”
“Essa chocante falta de ação está mandando uma mensagem perigosa, de que qualquer um pode matar aqueles que ousam confrontar os mais poderosos da sociedade e sair impune. Essas autoridades parecem estar dispostas a trocar vidas por dinheiro.”
“O fato de que o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado, ainda se nega a se encontrar com os parentes de Berta Cáceres, assim como outros defensores de direitos humanos e com a Anistia Internacional, é inconcebível. Enterrar sua cabeça na areia só vai colocar as vidas e a segurança de outros ativistas em grande risco.”
Berta Cáceres, líder e cofundadora do Conselho de Organizações Populares e dos Povos Indígenas de Honduras (COPINH, na sigla em inglês), foi alvejada e morta em 3 de março em sua casa na cidade de La Esperanza, na província de Intibucá, a leste de Honduras. Por anos, ela fazia campanhas contra a construção da barragem de Agua Zarca na comunidade de Rio Blanco.
Até agora, somente membros do COPINH foram chamados para testemunhar. Gustavo Castro, ativista de direitos humanos, que estava com Berta quando ela foi morta, foi impedido de sair de Honduras para sua terra natal, o México, apesar das sérias ameaças à sua vida e testemunhar em diversas acusações.
Nenhuma das pessoas que a Berta denunciou por constantes ameaças e assédios, incluindo representantes de empresas trabalhando na área, foram chamados para depor.
De acordo com a Global Witness, Honduras é o país mais perigoso do mundo para ativistas de direitos humanos trabalhando com o direito à terra para indígenas. Entre 2002 e 2014, 111 defensores de direitos humanos foram mortos como punição por seu trabalho – somente em 2014, foram 12.
Em maio de 2015, Honduras aprovou uma lei para defender jornalistas e defensores de direitos humanos. A lei criou um sistema de proteção nacional, mas até agora sua implementação foi extremamente insuficiente. De acordo com números oficiais, somente seis defensores de direitos humanos e quatro jornalistas foram inscritos nesse mecanismo. Erika Guevara-Rosas disse:
“Ações falam mais alto que palavras. Ter um programa que mal auxilia qualquer um não vai resolver a crise humanitária que Honduras está passando. Ao invés disso, as autoridades devem garantir que aqueles que mataram Berta Cáceres encarem a justiça e de que todas as medidas sejam tomadas para proteger os defensores de direitos humanos em todo o país”.
Uma delegação da Anistia Internacional em Honduras se reuniu com o Ministro de Direitos Humanos, Justiça e Interior e Descentralização, assim como cinco representantes de alto nível do Ministério de Segurança, de Assuntos Externos, Procuradoria Geral e do Gabinete do Procurador. A equipe também se reuniu com representantes da sociedade civil.
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