Gigantes da tecnologia não conseguem refutar alegações de trabalho infantil em cadeia de fornecimento de cobalto

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16 de novembro de 2017 Desenvolvimento
Mineração de cobalto na República Democrática do Congo - Foto: Anistia Internacional
  • Pesquisa sobre empresas de produtos eletrônicos e de carros mostra que existem enormes “pontos cegos” nas cadeias de fornecedores;
  • Apple é a empresa que lidera o ranking de responsabilidade nos seus abastecimentos de cobalto – mas os padrões são baixos;
  • Microsoft, Lenovo e Renault são as que fizeram menos progressos.

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Grandes empresas de produtos eletrônicos e de veículos elétricos continuam não fazendo o esforço necessário para impedir que abusos de direitos humanos ocorram em suas cadeias de fornecimento de cobalto, revela nova investigação da Anistia Internacional quase dois anos após estudo da organização expor como as baterias usadas pelas gigantes mundiais podem estar ligadas à exploração de trabalho infantil na República Democrática do Congo (RDC).

O relatório Time to Recharge (Hora de recarregar), publicado no dia 15 de novembro, classifica gigantes do setor – incluindo Apple, Samsung Electronics, Dell, Microsoft, BMW, Renault e Tesla – e analisa o quanto estas empresas fizeram para melhorar suas práticas de abastecimento de cobalto desde janeiro de 2016, quando a Anistia Internacional publicou o estudo pioneiro Morremos para isto: violações de direitos humanos na República Democrática do Congo alimentam o comércio mundial de cobalto.

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O novo estudo revela que apesar de algumas das empresas avaliadas terem feito progressos, outras continuam a fracassar na tomada até das medidas mais básicas, como investigar sua cadeia de fornecedores na República Democrática do Congo (RDC).

“Nossas investigações iniciais descobriram que cobalto minerado por crianças e adultos na RDC, em condições horríveis, está entrando nas cadeias de fornecedores de algumas das maiores marcas mundiais. Quando abordamos estas empresas, nos chamou a atenção perceber que algumas não faziam sequer as perguntas mais básicas sobre a origem do cobalto que usam nos seus produtos”, recorda a chefe do departamento de Empresas e Direitos Humanos da Anistia Internacional, Seema Joshi.

A pesquisadora frisa que “ao fim de quase dois anos, algumas das mais ricas e poderosas empresas do mundo continuam a dar desculpas por não investigarem suas cadeias de fornecedores”. “E até aquelas que já começaram a investigar, não revelam os riscos e abusos de direitos humanos que detectaram. Se as empresas não sabem de onde vem o cobalto que usam, seus clientes também não saberão”, critica.
“Este é um momento de mudança crucial. Com o aumento da procura por baterias recarregáveis, as empresas têm a responsabilidade de provar que não estão lucrando com a miséria de mineiros trabalhando em condições terríveis na República Democrática do Congo. As soluções de energia do futuro não podem ser construídas em cima de abusos de direitos humanos”, prossegue Seema Joshi.

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“As soluções da energia do futuro não podem ser construídas em cima de abusos de direitos humanos”
Seema Joshi, chefe do departamento de empresas e direitos humanos da Anistia Internacional

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Cadeias de fornecedores obscuras
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Mais da metade do cobalto produzido no mundo inteiro vem da RDC e 20% dele é minerado à mão. Este minério é um componente chave das baterias de íons de lítio.

A Anistia Internacional documentou casos de crianças e adultos minerando cobalto em túneis apertados cavados à mão, em risco de sofrerem acidentes fatais e de desenvolverem doenças pulmonares graves. A organização de direitos humanos rastreou o cobalto oriundo destas minas até a empresa chinesa de processamento de minérios Huayou Cobalt, cujos produtos acabam integrando baterias que são usadas para dar energia a produtos eletrônicos e carros elétricos.

Time to Recharge avalia o progresso que a Huayou Cobalt e outras 28 empresas potencialmente ligadas ao cobalto ali processado, ou que estão provavelmente comprando aquele minério com origem na RDC, fizeram desde que o risco de exploração de trabalho infantil lhes foi revelado em janeiro de 2016.

A Anistia Internacional analisou as práticas destas empresas com base em cinco critérios que refletem os padrões internacionais, incluindo o requisito legal de que as empresas levem a cabo as “diligências necessárias e adequadas” (due diligence) no monitoramento de suas cadeias de fornecedores, e ainda o requisito de que sejam transparentes sobre os riscos de direitos humanos associados às suas atividades. A organização de direitos humanos classificou as empresas como: “nenhuma ação [tomada]”, “mínimo”, “moderado” e “adequado” em cada um dos cinco critérios avaliados.

Nenhuma das empresas identificadas no relatório está tomando medidas adequadas para cumprir os padrões internacionais – ainda que todas as 29 empresas analisadas tenham conhecimento que riscos e abusos de direitos humanos estão intrinsecamente ligados à mineração de cobalto na RDC.

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Apple lidera mudança, Microsoft fica muito atrás

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No início de 2017, a Apple tornou-se a primeira empresa a publicar os nomes dos seus fornecedores de cobalto e a nova pesquisa feita pela Anistia Internacional demonstra que esta é a empresa que está na liderança no que diz respeito à responsabilidade sobre os abastecimentos de cobalto. Desde 2016, a Apple tem trabalhado ativamente com a Huayou Cobalt para identificar e solucionar casos de trabalho infantil na sua cadeia de fornecedores.

A Dell e a HP têm mostrados sinais de potencial. Ambas começaram a investigar suas ligações de abastecimento junto da Huayou Cobalt e, também, possuem algumas das mais fortes políticas empresariais para detectar a ocorrência de riscos e abusos de direitos humanos nas suas cadeias de fornecedores de cobalto.

Porém outras grandes marcas de produtos eletrônicos têm apenas, e de forma muito alarmante, feito muito pouco progresso.

A Microsoft, por exemplo, está entre as 26 empresas que não forneceram detalhes sobre os seus fornecedores, como é o caso das empresas que extraem e refinam o cobalto usado nos seus produtos. Isto significa que a Microsoft não está cumprindo nem sequer os mais básicos padrões internacionais.

A Lenovo também teve uma má classificação, tendo tomado apenas medidas mínimas para identificar riscos de direitos humanos e para investigar suas ligações à Huayou Cobalt e à República Democrática do Congo.
Em geral, nas empresas analisadas há falta de transparência; as empresas não revelam suas próprias avaliações sobre o potencial de ocorrência de abusos de direitos humanos nas suas cadeias de fornecedores ou as práticas de due diligence dos seus fornecedores.

Por exemplo, a Apple e a Samsung SDI identificaram as empresas que fazem a extração do cobalto, mas não tornaram pública a avaliação que fizeram sobre os riscos associados a essas empresas extratoras do minério. E desta forma é impossível saber se estão ou não a cumprir suas responsabilidades de direitos humanos.


Mulheres e crianças lavando minérios, março de 2017. (Foto: Anistia Internacional/ Afrewatch)

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O lado sombrio da tecnologia verde

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A investigação feita anteriormente pela Anistia Internacional expôs um risco muito significativo de o cobalto minerado por crianças na República Democrática do Congo acabar por integrar baterias de carros elétricos.
Este novo relatório sobre progressos feitos desde então mostra que as empresas de veículos elétricos estão muito atrás dos outros setores no que diz respeito a manter suas baterias “limpas” de abusos de direitos humanos.
A Renault e a Daimler tiveram avaliações particularmente negativas, tendo fracassado em preencher até os padrões internacionais mínimos de divulgação e de due diligence, deixando enormes “pontos cegos” nas suas cadeias de fornecimentos.

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A BMW foi a empresa com melhor classificação dentre os fabricantes de veículos elétricos que foram analisados pela Anistia Internacional. Fez algumas melhorias nas suas políticas e práticas referentes à cadeia de fornecimentos de cobalto, mas não revelou quais são as empresas extratoras e que refinam o minério que usam. A BMW também não mostrou nenhuma intenção em tornar públicas quaisquer avaliações feitas às práticas de due diligence em matéria de direitos humanos das extratoras de cobalto com que trabalha.

“O cobalto tem um papel crucial nas soluções de energia sustentável. É um componente chave das baterias que alimentam carros elétricos e pode ainda desempenhar um papel significativo no desenvolvimento das tecnologias verdes como os parques eólicos e a energia solar. Mas a procura pelo cobalto pode estar também criando janelas para abusos de direitos humanos”, explica o consultor de estratégia sobre empresas e direitos humanos da Anistia Internacional, Joshua Rosenzweig.

O consultor reitera que “com a crescente procura por carros elétricos, é mais importante do que nunca que as empresas que os fabricam comecem a agir de forma limpa”. “Os governos também têm um papel a desempenhar aqui e devem tomar medidas significativas sobre as cadeias de fornecimentos éticas – o que deve ser uma prioridade no que toca a concretizar políticas verdes”, avança ainda.

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“Com a crescente procura por carros elétricos, é mais importante do que nunca que as empresas que os fabricam comecem a agir de forma limpa.”
Joshua Rosenzweig, consultor de estratégia sobre empresas e direitos humanos da Anistia Internacional

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Na sequência da atenção mundial gerada pelo relatório publicado em 2016 pela Anistia Internacional, o governo da RDC criou uma comissão para analisar e eliminar o trabalho infantil no setor da mineração e redigiu uma nova estratégia nacional que visa retirar todas as crianças das minas artesanais até 2025. Apesar de ser ainda muito cedo para avaliar o impacto destas medidas, a estratégia atual não tem agendas temporais concretas de execução, nem responsabilidades claramente atribuídas, nem um plano operacional para a sua concretização.

A Huayou Cobalt, a ligação chave entre a RDC e muitas das empresas avaliadas, fez alguns progressos desde a publicação do relatório da Anistia Internacional em 2016, e tornou-se mais transparente. Porém, ainda existem lacunas, o que faz com que seja difícil avaliar a qualidade e eficácia das suas práticas de due diligence.

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O que as empresas devem fazer agora?

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As empresas têm a responsabilidade individual de identificar, prevenir, analisar e prestar contas por abusos de direitos humanos ocorridos nas suas cadeias de fornecedores de cobalto.
A divulgação pública das análises de ameaças aos direitos humanos constitui um passo essencial que nenhuma das empresas avaliadas neste relatório dá. As empresas precisam reconhecer abusos de direitos humanos existentes nas suas cadeias de fornecedores se os detectam.

Uma empresa que tenha contribuído para ou se beneficiado de trabalho infantil ou de adultos a trabalharem em condições perigosas tem a responsabilidade de ressarcir os danos causados. Isto significa também trabalhar com outras empresas e com o Governo para retirar as crianças das piores formas de trabalho infantil e apoiar a sua reintegração na escola, assim como dar resposta às necessidades de saúde e psicológicas.

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Todas as 29 empresas foram contactadas durante a investigação

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A Anistia Internacional entrou em contato com todas as 29 empresas analisadas neste relatório como parte do processo de investigação e deu a cada uma delas a oportunidade de reagirem às descobertas feitas.
Estas empresas discordaram da classificação que lhes foi dada pela organização de direitos humanos em pelo menos um dos cinco critérios: Apple, BMW, Dell, Fiat-Chrysler, General Motors, HP, Hunan Shanshan, Microsoft, Sony, Tesla e Tianjin Lishen.

As perguntas feitas pela Anistia Internacional a estas empresas refletem o enquadramento de cinco passos de due diligence definido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico no Guia de Due Diligence para as Cadeias de Fornecedores Responsáveis de Minérios oriundos de Áreas Afetadas por Conflitos ou de Alto Risco.

A organização de direitos humanos questionou:

  • A empresa tomou medidas para mitigar os riscos de direitos humanos ou remediar danos causados relacionados com a sua cadeia de fornecimento de cobalto?
  • A empresa divulgou informação sobre os riscos e abusos de direitos humanos na sua cadeia de fornecedores?
  • A empresa tomou medidas para identificar “pontos de bloqueio” e identificar riscos e abusos de direitos humanos?
  • A empresa possui políticas e sistemas robustos para detectar riscos e abusos de direitos humanos na sua cadeia de fornecimento de cobalto?
  • A empresa investigou suas ligações de fornecedores à República Democrática do Congo e à Huayou Cobalt?


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