Filipinas: Primeira condenação de policiais mostra a realidade cruel da “guerra às drogas”

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30 de novembro de 2018 Segurança pública Política internacional
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Em resposta ao veredito que declarou três policiais culpados pelo assassinato de Kian delos Santos, de 17 anos, nas Filipinas, o diretor regional da Ásia da Anistia Internacional, Nicholas Requelin, disse:

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“O assassinato de Kian é um símbolo do horror das ‘guerras às drogas’, e este veredito confirma ainda mais esta ação brutal e criminosa que tira a vida de inocentes.

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Apesar de bem recebido, este veredito não é suficiente. A primeira condenação dos policiais veio tarde demais. Além dos três considerados culpados, outros agentes das forças de segurança devem ser investigados, incluindo os seus superiores, que podem ser responsáveis por milhares de mortes e outras violações de direitos humanos.

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“Além disso, o fato de apenas três policiais terem sido condenados até agora mostra que a polícia não é confiável para investigar a si mesma. Um órgão independente deve ser criado para investigar todos os assassinatos cometidos em nome da “guerra às drogas” e prender todos os envolvidos. Na ausência desta comissão, é urgente a necessidade de uma investigação da ONU complementar a que já está sendo feita pelo Tribunal Penal Internacional.

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Este caso é apenas a ponta do iceberg – a Anistia Internacional e outros órgãos já documentaram milhares de assassinatos, a maioria de pessoas pobres e marginalizadas, incluindo jovens, como Kian. O número de vítimas continua a aumentar e as declarações chocantes do presidente Duterte sobre a criação de esquadrões da morte para combater supostos ‘insurgentes comunistas’ só vão piorar a cultura de impunidade que atravessa o país.

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Todas as vítimas merecem justiça e a impunidade na administração de Duterte devem terminar imediatamente. 

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Contexto

No dia 16 de agosto de 2017, Kian Loyd delos Santos foi assassinado em um beco próximo a sua casa, na cidade de Caloocan. Os relatórios da polícia alegam que durante uma batida, Kian Loyd delos Santos atirou primeiro, forçando os policiais a revidar. No entanto, testemunhas e imagens de TV revelaram como policiais à paisana arrastaram o jovem desarmado e o mataram a curta distância em um beco.

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Desde o início do mandato do presidente Duterte, milhares de pessoas foram mortas em uma onda de violência legitimada pelo Estado. Em 2018, o Tribunal Penal Internacional lançou uma análise preliminar dos crimes supostamente cometidos pelo governo filipino no contexto da “guerra às drogas”.

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A Anistia Internacional alertou várias vezes que as ações do presidente Duterte criaram um ambiente no qual a população acredita que policiais e homens ligados à polícia têm a liberdade para matar sem punições. Ele publicou “listas de mortos” – nomes de pessoas supostamente associadas ao uso ou tráfico de drogas – e sugeriu que os policiais ou civis que matassem pessoas suspeitas de usar e vender drogas ficarão impunes.

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