Respondendo às notícias de hoje de que o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) abrirá um exame preliminar sobre a “guerra às drogas” nas Filipinas, James Gomez, diretor da Anistia Internacional na região do Sudeste Asiático e do Pacífico disse:
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“O anúncio de hoje marca um momento crucial para a justiça nas Filipinas e oferece esperança às vítimas das atrocidades cometidas na chamada “guerra às drogas” do governo.
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“Os crimes cometidos desde que o presidente Duterte assumiu o cargo atingem o limite de crimes contra a humanidade. Infelizmente, as autoridades filipinas mostraram-se relutantes e incapazes de levar os autores dos crimes à justiça e a verdadeira esperança para as vítimas agora está com o Tribunal Penal Internacional.
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“Este anúncio é um aviso aos líderes de todo o mundo de que aqueles que ordenam ou incitam crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, não poderão sair impunes e serão objeto de investigação sob o direito internacional”.
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Contexto
No dia 8 de fevereiro de 2018, Fatou Bensouda, procurador do Tribunal Penal Internacional, anunciou que o TPI está iniciando uma investigação preliminar sobre a situação nas Filipinas.
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Em janeiro de 2017, e novamente em dezembro de 2017, a Anistia Internacional recomendou que, a menos que as autoridades das Filipinas tomassem as medidas essenciais para acabar com os assassinatos relacionados a “guerra às drogas”, o Tribunal Penal Internacional deveria abrir um exame preliminar sobre os crimes.
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A organização pediu o fim imediato das execuções extrajudiciais e o fim da incitação e do encorajamento de tais assassinatos por altos funcionários, inclusive pelo próprio presidente. A Anistia Internacional também aconselhou as autoridades a lançar uma investigação imparcial e eficiente sobre todos os suspeitos de assassinatos ilegais. No entanto, as autoridades filipinas até o momento pouco atenderam a essas recomendações.
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