O governo de El Salvador deve aproveitar a oportunidade para reformar a sua severa lei de aborto, disse a Anistia Internacional enquanto o país responde a uma série de recomendações, principalmente relativas ao aborto e à discriminação de gênero, durante sua Revisão Periódica Universal (UPR), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
“El Salvador tem uma das leis de aborto mais severas do mundo; criminaliza o aborto sob todas as formas, mesmo quando a vida ou a saúde de uma mulher ou jovem estejam em perigo e até mesmo em casos de estupro e incesto. Esta lei restritiva coloca mulheres e adolescentes à beira da morte”, disse a diretora para as Américas da Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas.
“Espera-se que El Salvador aceite o seu dever de proporcionar acesso a serviços de saúde sexual e contracepção, como recomendado pelos Estados na ONU. Seria um louvável avanço. Mas selecionar e escolher ao léu quais recomendações seguir pode acabar mantendo a proibição total do aborto. Dezenas de mulheres estão na prisão por complicações relacionadas com a gravidez, algumas delas podem ficar até 40 anos atrás das grades.”
Falando na UPR, a Anistia Internacional destacou os resultados do seu relatório recente: À beira da morte: a violência contra as mulheres e a proibição do aborto em El Salvador.
A proibição total do aborto em El Salvador nega a mulheres e meninas seus direitos humanos e cria um ambiente de desconfiança e discriminação contra elas, disse a Anistia Internacional em sua declaração na ONU. Também invocou o direito internacional dos direitos humanos, que obriga El Salvador a prevenir a discriminação e violência contra mulheres e jovens.
Contexto
A Revisão Periódica Universal, com apoio e proteção do Conselho de Direitos Humanos, é um processo estatal que verifica o cumprimento das obrigações de direitos humanos e os compromissos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas.
A cada quatro anos e meio é analisada a observância do direito internacional dos direitos humanos por parte dos Estados membros. É um mecanismo de cooperação, com base em informações objetivas e confiáveis, e igualdade de tratamento entre todos os Estados. É complementar ao trabalho dos comitês de Tratados da ONU.
Em março de 2014, a Anistia Internacional lançou a campanha global Meu Corpo, Meus Direitos para proteger o direito das pessoas de tomar decisões sobre a sua saúde, corpo, sexualidade e reprodução, sem medo de discriminação e sem controle ou coerção do Estado.
Relatório: À beira da morte: a violência contra a mulher e a proibição do aborto em El Salvador
