El Salvador: Mulheres e meninas à beira da morte

Campanha: Meu Corpo, Meus Direitos
Região: Américas
País: El Salvador
Mural no centro de Suchitoto, El Salvador. | ©Amnesty International

À beira da morte: a violência contra a mulher e a proibição do aborto em El Salvador

 

As vidas de mulheres e meninas em El Salvador estão em risco desde que o governo proibiu o aborto em qualquer circunstância, inclusive em casos de risco de vida da mãe e em casos de violência sexual.

Em El Salvador, as mulheres têm que enfrentar uma grande quantidade de obstáculos para ter acesso a algum método anticoncepcional. Mulheres e meninas com recursos financeiros limitados não conseguem ter acesso a informação sobre saúde reprodutiva nem a cuidados de saúde materna, bem como a educação sexual ou métodos contraceptivos para jovens. Essas restrições fazem aumentar o número de gravidezes indesejadas.

Além disso, mulheres têm sido processadas erroneamente pelos crimes de homicídio e homicídio doloso mesmo quando as provas médicas apontam que elas sofreram interrupção involuntária da gestação – o que teoricamente não constitui delito penal de acordo com o direito salvadorenho. Isso significa que o direito penal tem sido aplicado de forma equivocada nestes casos.

*Este é o sumário executivo do relatório em português.
Leia o relatório completo em inglês ou espanhol aqui.

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