11 anos, obrigada a se casar, maltratada por negar-se a ser explorada sexualmente
Sahar Gul contou à Anistia Internacional que tinha apenas 11 anos quando sua família a vendeu a um homem de 30 anos que queria se casar com ela. Seu marido, Ghulam Saki, era soldado do exército nacional afegão. Ele a comprou por cerca de 260.000 afganis (4.600 dólares norte-americanos, aproximadamente) e a levou para a casa onde vivia com sua família.
“Casei-me com apenas 11 anos. Era muito menina, não sabia como era a vida de casada nem o que acontecia depois do casamento. Quando as mulheres foram a minha casa me buscar eu comecei a chorar porque não queria ir, mas ninguém se importou com minhas lágrimas nem me ouvia. Eu não queria ir viver em outro lugar, com outras pessoas; sentia medo.”
Pouco depois de casar-se, Sahar ficou desaparecida por vários meses, até que sua família denunciou seu desaparecimento à polícia local. Alguns agentes a encontraram quase inconsciente, cheia de contusões e incapaz de falar e manter-se em pé.
Sua nova família a havia trancado no sótão da casa, escuro e úmido, e a espancava e maltratava caso se negasse a ter relações sexuais com outros homens.
Sahar contou posteriormente à Anistia Internacional que seus novos parentes o espancavam continuamente, a queimavam com cigarros e com um ferro lhe arrancavam as unhas e o cabelo. Foi assim durante meses.
Por falar sobre os maus-tratos com as vizinhas, a família de seu esposo a trancou no sótão. Não lhe davam comida nem água. Embora os vizinhos tenham informado a polícia, esta não a socorreu imediatamente, deixando que os maus-tratos continuassem.
O marido e o cunhado de Sahar fugiram quando a polícia finalmente foi a sua casa. Continuam em liberdade. Seus sogros e sua cunhada foram detidos e depois de condenados por tentativa de assassinato, sentenciados a 10 anos de prisão.
Suas sentenças foram confirmadas em caráter definitivo na apelação, mas o Tribunal de Apelações de Kabul posteriormente as anulou e os parentes de Sahar foram libertados após um ano e meio. Após nova audiência de apelação, foram condenados a cinco anos.
Casos como o de Sahar Gul são muito comuns no Afeganistão, onde as autoridades costumam ignorar as denúncias de maus-tratos no âmbito familiar por considerar que é um assunto privado, e não fazem nada para proteger as vítimas.
Sahar, que tem agora 16 anos, vive em um refúgio para mulheres e vai à escola do local. Está decidida a impedir que outras meninas sofram como ela e quer se tornar política.
“Minha meta é ser ativista dos direitos das mulheres, abrir refúgios para as mulheres em situação de risco no Afeganistão, e ajudar as que sofrem violência. Quero proteger outras mulheres. E acho que a família do meu marido poderia ter me matado e não havia ninguém para me proteger. Quero acabar com a violência no Afeganistão […] Não quero mais ver mulheres sofrendo como eu nem de nenhum outro modo.”
Três anos de prisão por uma mensagem de texto gay
Em 2011, Roger Jean-Claude Mbede enviou a uma pessoa uma mensagem de texto dizendo que a amava.
Como enviou a mensagem em Camarões e era para outro homem, foi detido. A polícia o interrogou durante dias, despindo-o e espancando-o.
Após um julgamento no qual lhe foi negada a assistência jurídica, foi condenado a três anos de prisão por acusações de “homossexualidade e tentativa de homossexualidade”. Ele foi encarcerado em condições precárias em uma prisão onde foi agredido sexualmente, privado de atendimento médico absolutamente necessário e espancado por guardas.
A Anistia Internacional adotou o caso de Roger, o declarou prisioneiro de consciência e encorajou as pessoas de todo o mundo a pedir às autoridades camaronesas que o libertassem imediatamente.
Roger saiu da prisão no verão do ano passado por razões médicas; segundo seu advogado, a família, que havia lhe dado as costas, não quis lidar com seu tratamento. Roger morreu no mês passado.
Qualquer que tenha sido a causa da sua morte aos 34 anos de idade, o tratamento degradante que recebeu da polícia, das autoridades da prisão, de seus vizinhos e da própria família fez com que não tenha recebido o tratamento que necessitava desesperadamente, tanto na prisão como fora dela.
O custo da confusão
Em 2012, Savita Halappanavar foi hospitalizada por risco de aborto espontâneo. Ela pediu que lhe fizessem um aborto, mas o pedido foi negado. Savita contraiu septicemia e morreu poucos dias depois.
Ainda que a investigação tenha concluído que a morte de Savita tenha se dado principalmente porque os médicos não reconheceram a gravidade de seu estado de saúde e que sua vida corria perigo, esse caso trouxe de volta atenção às leis restritivas contra o aborto na Irlanda.
O aborto é ilegal na Irlanda, exceto nos casos em que exista um “risco real e substancial” para a vida – não para a saúde – da mulher. Esta exceção foi estabelecida em 1992 em virtude de uma sentença do Supremo Tribunal sobre o caso de uma menina de 14 anos que havia ficado grávida em decorrência de um estupro e tinha tendências suicidas.
Estuprada e pressionada para obrigá-la a abortar
O marido de Kopila a espanca e a obriga a manter relações sexuais. Vivem em uma comunidade rural, e se casaram quando ela tinha 17 anos. Teve o primeiro filho um ano depois. Kopila é de uma família pobre do Nepal rural e nunca foi à escola.
Três de seus quatro filhos nasceram em casa, e o outro em um hospital. Kopila contou à Anistia Internacional que somente podia ter 10 ou 12 dias de descanso quando dava à luz; logo tinha que começar a trabalhar novamente.
Se não se sentia bem, seu marido é quem decidia se podia ir ao centro de saúde. Kopila disse à Anistia Internacional que ficou grávida mais vezes, mas que seu marido havia decidido que ela interrompesse a gravidez, abortando.
A família tem algumas terras, e Kopila trabalha no campo e cuida dos animais. Faz todas as tarefas domésticas e cuida de seus quatro filhos. Em sua família é costume que Kopila primeiro alimente os filhos, depois come seu marido e, por último, ela.
Quando ficava grávida, tinha que transportar pesadas cargas de lenha, feno e esterco de vaca durante roda a gravidez e pouco depois de ter dado à luz.
Por isso, quando tinha 24 anos contraiu prolapso uterino. Explicou o seguinte para a Anistia Internacional: “Doze dias depois do parto, fui cortar lenha. Meu marido pediu água e discutimos. Ele me deu uma forte surra. Não sei se o útero saiu quando estava cortando a lenha ou depois da surra. Foi nesse dia que tive o problema pela primeira vez. Foi há seis anos”.
“Depois comecei a ter dor nas costas e de estômago, e não podia ficar em pé direito, sentar-me nem fazer o trabalho. Doía-me o baixo ventre e geralmente tenho dor nas costas quando trabalho muito”. Kopila disse que seu marido a obriga a ter relações sexuais. Quando se nega, ele a espanca.
A única vez que Kopila pode procurar assistência médica para o prolapso uterino foi pouco depois de começar a sofrer da doença. Seu marido não estava e ela disse a seu irmão que a acompanhasse ao médico.
“O médico me disse para descansar, mas não posso, tenho muito a fazer: trabalhar no campo, cuidar dos animais, atender a meus filhos, muito trabalho. Quando novamente saiu o útero, não voltei.”
Kopila explicou que quando havia ido anteriormente ao médico por outro problema quando seu marido também estava fora, ele descobriu e lhe espancou tanto que ela tem medo de voltar ao médico.
Leia a publicação sobre direitos sexuais e reprodutivos da campanha Meu Corpo, Meus Direitos em inglês aqui.
