Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

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6 de fevereiro de 2015 Direitos sexuais e reprodutivos Mulheres
Mulheres e meninas se organizam contra a MGF, no Kenia. | © Paula Allen

Todos os anos mais de três milhões de meninas e mulheres estão em risco de serem submetidas a mutilação genital feminina – são aproximadamente 8.000 todos os dias. A Anistia Internacional, ao relembrar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nesta sexta-feira (6) reitera a necessidade urgente de os Estados lutarem contra esta grave violação de direitos humanos.

A mutilação genital feminina, que consiste na excisão total ou parcial dos órgãos genitais, é mais comum de ser realizada em jovens de até 15 anos, mas ocorre também em mulheres adultas em observação de costumes e rituais regionais. Não traz nenhum benefício de saúde para as mulheres e meninas, pelo contrário, pode resultar em hemorragias graves, problemas urinários e, mais tarde, quistos, infeções e infertilidade, assim como complicações sérias do parto e riscos de morte natal.

No mundo, vivem atualmente mais de 140 milhões de mulheres e meninas que foram sujeitas a alguma forma de mutilação genital feminina (MGF), concentrando-se em 29 países, a maioria na África e Oriente Médio, mas também em alguns países da Ásia e da América Latina segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde e da Unicef.

No Egito, por exemplo, 91% das mulheres entre 15 e 49 anos foram submetidas à MGF, segundo o relatório da Anistia Internacional  “Circles of hell’: Domestic, public and state violence against women in Egypt” (“Círculos de inferno”: violência doméstica, pública e do Estado contra mulheres no Egito), publicado em janeiro passado.

Na Europa, uma resolução do Parlamento em 2014, estimava que cerca de 500 mil meninas e mulheres que vivem na Europa foram submetidas a esta prática, com mais 180 mil em risco todos os anos.

Por isso, é fundamental que os governos mantenham o compromisso de combate à violência contra as mulheres e crianças, incluindo a erradicação da mutilação genital feminina. Apesar de alguns esforços feitos em alguns países para legislar contra a MGF e desenvolver programas de prevenção e apoio, o impacto na redução dos números tem sido pouco.

Saiba mais:

Relatório: ‘Círculos de inferno’: violência doméstica, pública e do Estado contra mulheres no Egito

Serra Leoa adota enfoque inovador para pôr fim à mutilação genital feminina

Do Cairo a Montevidéu: os direitos sexuais e reprodutivos nas negociações da ONU

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