Números globais

A Anistia Internacional registou 483 execuções em 18 países em 2020, uma diminuição de 26% das 657 registadas em 2019. Este número representa o menor número de execuções registrados pela Anistia Internacional na última década.

As execuções mais conhecidas ocorreram na China, Irã, Egito, Iraque e Arábia Saudita – nesta ordem.

A China continuou sendo o principal carrasco do mundo – mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, uma vez que tais dados são classificados como segredo de Estado; o total global de pelo menos 483 não leva em conta as milhares de execuções que se acreditam terem sido realizadas na China.

Excluindo a China, 88% de todas as execuções registradas ocorreram em apenas quatro países – Irã, Egito, Iraque e Arábia Saudita.

A Anistia Internacional registrou 16 mulheres entre as 483 pessoas conhecidas por terem sido executadas em 2020 (3%) nos seguintes países: Egito (4), Irã (9), Omã (1), Arábia Saudita (2).

A Índia, o Omã, Catar e Taiwan retomaram as execuções. A Anistia Internacional não registrou quaisquer execuções na Bielorrússia, no Japão, no Paquistão, na Singapura e no Sudão, apesar de tê-lo feito em 2019 e 2018, bem como em Bahrain, que realizou execuções em 2019, mas não em 2018.

O número de execuções relatadas pelo Egito mais do que triplicou (de pelo menos 32 para pelo menos 107).

As execuções registradas no Iraque caíram mais da metade (de 100 em 2019 para 45 em 2020). A Arábia Saudita diminuiu seus números em 85%, de 184 para 27.

O Chade aboliu a pena de morte para todos os crimes em maio. Em dezembro, o Cazaquistão também tomou medidas para ratificar o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, visando a abolição da pena de morte. Nos EUA, o Colorado tornou-se o 22º estado abolicionista dos Estados Unidos. Barbados concluiu reformas para revogar a pena de morte obrigatória.

No final de 2020, 108 países (a maioria dos países do mundo) aboliram a pena de morte por lei para todos os crimes, e 144 países aboliram a pena de morte por lei ou na prática.

A Anistia Internacional registrou comutações ou perdões de sentenças de morte em 33 países: Afeganistão, Bangladesh, Barbados, Camarões, República Democrática do Congo, Gana, Guiana, Índia, Indonésia, Japão, Quênia, Kuwait, Lesoto, Malásia, Marrocos/Saara Ocidental, Myanmar, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Serra Leoa, Singapura, Coreia do Sul, Sri Lanka, Sudão, Síria, Tanzânia, Tailândia, Trinidad e Tobago, EUA, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue.

Foram registradas pelo menos 18 exonerações de prisioneiros sob sentença de morte: Camarões (3), China (1), Singapura (1), Taiwan (1), EUA (6) e Zâmbia (6).

A Anistia Internacional registrou que 1.477 sentenças de morte foram impostas em 54 países, uma redução de 36% em comparação com pelo menos 2.307 em 2019.

No final de 2020, pelo menos 28.567 pessoas estavam condenadas à morte.

Os seguintes métodos de execução foram usados em todo o mundo em 2020: decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.

No Irã, três pessoas foram executadas por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade. Os relatórios indicaram que outras pessoas nestas condições permaneceram no corredor da morte nas Maldivas e no Irã.

Sabe-se que pelo menos 30 execuções por delitos relacionados com drogas foram realizadas em três países (China, Irã e Arábia Saudita), uma redução de 75% em relação a 2019 (118).

Também sabemos que sentenças de morte foram impostas após procedimentos que não atenderam aos padrões internacionais de julgamento justo em vários países, incluindo Bahrein, Bangladesh, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Paquistão, Arábia Saudita, Singapura, Vietnã e Iêmen.

 

Análise regional

 

Américas

Pelo 12º ano consecutivo, os EUA continuaram a ser o único país a realizar execuções na região.

O número das execuções (17) em 2020, diminuiu em comparação a 2019 (22). O número de sentenças de morte registradas nos EUA (18) caiu quase pela metade em comparação com 2019 (35).

Após 17 anos, o governo de Trump recomeçou as execuções federais nos EUA, ocasionando na morte de 10 pessoas no decorrer de cinco meses e meio.

Somente dois os países, EUA e Trinidad e Tobago, impuseram sentenças de morte na região.

 

Ásia-Pacífico

Sabemos que ocorreram execuções em 2020 na região da Ásia-Pacífico, Bangladesh, China, Índia, Coreia do Norte, Taiwan e Vietnã.

O número de novas sentenças de morte registradas em 2020 (517) caíram em mais da metade em comparação com 2019, quando foram registradas 1.227.

O número de países que impõem sentenças de morte (16) permaneceu semelhante ao de 2019 (17).

Japão, Paquistão e Singapura não relataram nenhuma execução pela primeira vez em vários anos.

 

Europa e Ásia Central

Embora a Bielorrússia tenha continuado a impor sentenças de morte, não houve execuções em 2020.

O Cazaquistão, a Federação Russa e o Tajiquistão continuaram a observar moratórias sobre as execuções.

O Cazaquistão assinou e posicionou-se para ratificar o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, visando a abolição da pena de morte.

 

Oriente Médio e Norte da África

O número de execuções registradas caiu em 25%, de 579 em 2019 para 437 em 2020, enquanto as sentenças de morte registradas caíram em 11%, de 707 em 2019 para 632 em 2020.

A Anistia Internacional registrou execuções em oito países – Egito, Irã, Iraque, Omã, Qatar, Arábia Saudita, Síria e Iêmen – na região.

Omã e Qatar retomaram as execuções, realizando as primeiras execuções em anos.

 

África Subsaariana

As execuções registradas na região diminuíram em 36%, de 25 em 2019 para 16 em 2020.

Foram registradas execuções em três países – Botswana, Somália e Sudão do Sul; um a menos em comparação com 2019.

As sentenças de morte registradas caíram em 6%, de 325 em 2019 para 305 em 2020.

As sentenças de morte foram registradas em 18 países em 2020, igual a 2019.

O Chade tornou-se o 21º país da África Subsaariana a abolir a pena de morte para todos os crimes.

Segundo registros, as comutações de sentenças de morte aumentou em 87%, de 165 em 2019 para 309 em 2020.

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