Passados quase seis anos do assassinato de Pedro Henrique, cujas investigações têm sido partilhadas entre a Polícia Civil e o Ministério Público do estado da Bahia, a Anistia Internacional Brasil e a família da vítima afirmam que o MP-BA ainda não chegou à etapa básica necessária para o esclarecimento do assassinato do jovem: identificar e denunciar ao Tribunal de Justiça os responsáveis pelo crime.  

Pedro Henrique, ativista de direitos humanos da cidade de Tucano (BA), foi brutalmente assassinado em 27 de dezembro de 2018 com apenas 31 anos. Homem negro, defensor da justiça racial e dos direitos humanos, teve sua casa invadida por volta das 3h da madrugada por três homens encapuzados, enquanto dormia ao lado de sua namorada. Ele foi executado com oito tiros na cabeça e no pescoço. A testemunha ocular do crime, reconheceu os três homens como policiais.  A ação foi vista por familiares e amigos de Pedro como uma represália ao ativismo contra a violência policial que ele fazia na região. Os policiais suspeitos de matarem Pedro Henrique foram indiciados em 2019. Mas seis anos depois, eles trabalham normalmente e não foram levados a julgamento. 

Com o objetivo de cobrar que o MP-BA garanta o devido andamento do processo de forma célere, efetiva e imparcial, a Anistia Internacional Brasil irá se reunir com o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, na próxima terça-feira (16), às 11h, na sede do Ministério Público da Bahia. No encontro, a organização entregará cartas da campanha Escreva Por Direitos, uma das maiores campanhas de direitos humanos do mundo da qual o caso de Ana Maria Cruz, mãe de Pedro Henrique, foi parte. A iniciativa destacou a luta de Ana Maria Santos Cruz, e reuniu apoios a sua exigência de justiça tal como cartas de solidariedade pela sua dor e perda. Nesta edição, a Escreva Por Direitos foi replicada em 51 países pelo mundo e mobilizou o mais de meio milhão de assinaturas exigindo justiça por Pedro Henrique! 

A Escreva Por Direitos é uma campanha global da Anistia Internacional, que estimula cidadãos a escreverem cartas para líderes nacionais, locais e mundiais cobrando a proteção de indivíduos que tiveram seus direitos violados, como é justamente o caso de Ana Maria.  

“A possibilidade de arquivamento do caso por qualquer alegação após quase 6 anos de impunidade é um resultado inadmissível para a Anistia Internacional, os familiares da vítima, a sociedade civil brasileira e toda comunidade internacional que têm se engajado na campanha por justiça para Pedro Henrique e Ana Maria. Salientamos que o MP-BA tem apresentado um histórico de omissão desastroso diante de crimes cometidos por policiais militares no estado”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.  

Informações apuradas pela entidade (via LAI) apontam que entre julho de 2021 e outubro de 2023, apenas 17 procedimentos relativos a mortes por intervenção policial acompanhados pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública – GEOSP, o grupo de controle externo da atividade policial do Ministério Público do estado da Bahia, resultaram em denúncia. Esses procedimentos são relativos à morte de 22 pessoas no total. Todas as vítimas eram do sexo masculino e negras. Apenas em 2023, 1.701 pessoas foram mortas por intervenção policial na Bahia. Mesmo assim, num período de dois anos, o número de denúncias oferecidas pelo MPBA corresponde a menos de 2% do número de vítimas letais da violência policial no último ano no estado.   

CAMINHADA DA PAZ 

No próximo domingo (14), amigos e familiares de Pedro Henrique realizam a IX edição da Caminhada da Paz, em Tucano (BA). A ação terá início às 11h, no Alto do Cruzeiro e terminará na Praça da Matriz.  

A Caminhada da Paz é protesto pacífico criado por Pedro Henrique Souza em vida, com intuito de promover a solidariedade e igualdade, com um grito de amor, respeito e justiça. “Todos os anos nos estamos aqui reunidos para a caminhada. Esse movimento é uma forma de continuar a luta de Pedro e manter sua memória sempre viva”, diz a mãe do jovem, Ana Maria Santos Cruz. 

 Serviço: 

Caminhada da Paz
Data: Domingo, 14 de abril
Horário: 11h
Local: Início no Alto do Cruzeiro. 

Reunião Anistia Internacional Brasil com Procurador-Geral de Justiça
Data: Terça-feira, 16 de abril de 2024
Horário: 11h
Local: No Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Sede do Ministério Público da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA.