Na próxima terça-feira, dia 5 de março, terá início o júri do policial militar Alessandro Marcelino de Souza, acusado pelo homicídio de Johnatha de Oliveira Lima, de 19 anos, morto em 2014, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Após dez anos do crime, a sessão acontecerá a partir das 11h, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJRJ), no Centro. Johnatha foi morto com um tiro nas costas, na favela onde vivia com a família. De acordo com Ana Paula Oliveira, mãe do jovem, ele havia deixado sua casa de bicicleta para entregar uma sobremesa à avó e a tia. No seu retorno, se deparou com uma confusão entre policiais e moradores. Segundo testemunhas, Johnatha teria descido da bicicleta durante o tumulto, quando foi atingido por um tiro. Ele teria corrido alguns segundos gritando por socorro, até cair.
O caso de Johnatha foi documentado e relatado no relatório Você Matou Meu Filho, publicado em 2015 pela Anistia Internacional Brasil, como encerramento da campanha Jovem Negro Vivo, buscando demonstrar como os jovens negros são desproporcionalmente afetados pela brutalidade policial. Eles representam 80% das vítimas de letalidade pelas forças de segurança.
No estado do Rio de Janeiro, a cada 8 horas e 24 minutos uma pessoa morreu em decorrência de intervenção policial. Apenas entre janeiro e novembro de 2023, 816 pessoas foram mortas por intervenção policial, segundo dados da Rede de Observatórios. O número é 33,8% inferior ao observado no mesmo período em 2022. Pela primeira vez nos últimos 6 anos o saldo de mortes registradas foi inferior a 1000. Já entre 2014 (ano da morte de Jonathan) e 2023, 11.375 pessoas perderam suas vidas pelas mãos de agentes de segurança pública no Rio de Janeiro.
Em seu primeiro depoimento à Polícia Civil, dias após o crime, o policial Alessandro Marcelino de Souza, que era da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Manguinhos em 2014, mentiu, negando ter participado da ocorrência e ter feito disparos. O exame de confronto balístico derrubou essa versão. O PM voltou atrás e reconheceu a mentira, alegando que “estava desorientado e não contava com a assistência de um advogado”. Em conclusão, o Inquérito apontou que Alessandro Marcelino de Souza, ao atirar a esmo na direção do grupo de moradores, assumiu o risco de que sua ação pudesse resultar em morte, denotando dolo.
Para a Anistia Internacional Brasil, que mais uma vez está ao lado de representantes de organizações da sociedade civil, entidades de defesa dos direitos humanos e dos movimentos de mães, esse julgamento é a possibilidade de responsabilização do acusado e de que o Estado dê uma resposta adequada ao crime. 10 anos é tempo demais sem justiça. Ainda de acordo com a entidade, o resultado do julgamento informará a sociedade sobre consequências, obrigações e responsabilidades do Estado frente a violações de direitos dessa gravidade, quando cometidas por agentes de segurança pública em serviço ou fora dele.
COBRANÇA POR JUSTIÇA
Em memória de Johnatha e na busca por justiça, a mãe do jovem, Ana Paula Oliveira, o movimento das Mães de Manguinhos, com apoio das organizações Anistia Internacional, Instituto Marielle Franco e Justiça Global, realizarão um ato, às 9h30, no próprio dia 05 de março, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Serviço:
Júri Caso Johnatha de Oliveira Lima
Data: 05 de março
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – Avenida Erasmo Braga, 115.
Horário: Ato por justiça: 9h30/ Juri: 11h
