A Anistia Internacional manifesta extrema apreensão com o cumprimento da ordem de reintegração de posse prevista para amanhã (21/10/2015) em Antonio João (MS), onde indígenas Guarani-Kaiowá estão na iminência de serem despejados de terras ancestralmente pertencentes a este povo, mas reclamadas por fazendeiros.
Ñanderú Marangatú é uma terra indígena tradicional Guarani-Kaiowá demarcada e homologada desde 2005. Entretanto, a decisão liminar do então ministro do Superior Tribunal Federal Nelson Jobim em 2005, seguido por uma ordem de despejo que retirou os indígenas de suas terras, suspendeu os efeitos do ato presidencial até a ação judicial ser julgada. Até hoje, o processo encontra-se paralisado. Cerca de 10 anos após a decisão, os indígenas decidiram retomar suas terras ocupadas por fazendeiros locais no mês de agosto de 2015.
De acordo com dados do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, o Mato Grosso do Sul é o estado que lidera o ranking de violências contra as populações indígenas nos últimos anos. Em junho de 2015, homens armados atacaram uma comunidade Guarani-Kaiowá, deixando duas crianças desaparecidas. No dia 29 de agosto, o indígena Semião Vilhalva foi assassinato em um ataque no município de Antonio João.
“O não encaminhamento da decisão constitucional de garantir o direito à terra de povos indígenas e o impasse judicial que já dura 10 anos têm gerado conflitos e um alto custo aos Guarani-Kaiowá. A vida destas pessoas está em risco”, alerta Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.
A Anistia Internacional se soma a organizações no Mato Grosso do Sul e aos demais povos indígenas que se encontram mobilizados, não só no Estado, para apelar às autoridades que ajam pacificamente e com respeito aos direitos das famílias que vivem no local; que investiguem imediatamente os relatos de violência supostamente cometida por fazendeiros; e reconheçam os territórios indígenas pertencentes ao povo Guarani-Kaiowá.
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