Lançado anualmente pela Anistia Internacional, o Informe “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo” reúne análises e insumos sobre a situação dos direitos humanos ao redor do globo. Na edição 2022/23, cerca de 156 países e territórios estão cobertos pelo relatório, entre eles o Brasil.
O documento chama atenção para um “padrão duplo” dos países e Estados no que se refere à garantia dos direitos humanos e, consequentemente, o fracasso da comunidade internacional em se unir em torno de valores universais aplicados de forma consistente.
Na Europa, vimos como os estados membros da União Europeia corretamente abriram as suas fronteiras para os ucranianos que fugiam da agressão russa. No entanto, o mesmo tratamento não foi oferecido àqueles que escapavam da guerra na Síria e no Afeganistão. Da mesma forma, vimos “dois pesos e duas medidas” na recusa do Ocidente em confrontar o apartheid de Israel contra os palestinos. Padrões esses que também encorajaram que países como China, Egito e Arábia Saudita ignorassem e desviassem as críticas de seu próprio histórico de violações.
Além desse jogo de interesses nocivo, o relatório também destaca como a maior parte dos países redobraram seus esforços para amordaçar vozes críticas. As autoridades usaram força excessiva e, às vezes, letal, detenção arbitrária, intimidação e assédio, entre outras ferramentas contra manifestantes, defensores de direitos humanos, opositores e jornalistas.
No ano que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a mensagem que Informe deixa é clara: Os direitos humanos não podem ser aplicados seletivamente, pois, dessa forma todo o tecido universal é comprometido. Todos os Estados devem revigorar a ordem baseada em regras que beneficiem a todos, em todos os lugares.
Baixe agora o relatório e saiba mais!
