Direitos humanos: falamos muito deles e, principalmente, de suas violações.

Para fugir de estereótipos e estigmas, queremos apresentar uma breve conceituação do que são direitos humanos.

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Mas, afinal, o que são direitos humanos?

Direitos humanos são direitos e liberdades fundamentais que pertencem a cada uma e cada um de nós, em todas as partes do mundo. Liberdade, vida e respeito são temas essenciais para entender o assunto.

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Como surgiram os direitos humanos?

As noções e normas básicas para uma uma boa convivência entre os seres humanos permeia as sociedades desde muito tempo e de diversas maneiras. Mas diante de diferenças culturais, atrocidades e tragédias vivenciados em diversos períodos da nossa história, um acordo entre as nações que garantisse, de maneira igualitária, universal e sem distinções, direitos fundamentais para todas as pessoas era necessário.

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos 

Foi após os horrores da Segunda Guerra Mundial que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi escrita para, então, delinear e proteger os direitos básicos de todo ser humano. A aprovação desse documento tão importante que formaliza tais direitos – independente de cor, gênero, orientação sexual, religião ou origem – aconteceu no dia 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas definiu 30 direitos e liberdades inalienáveis e indivisíveis – ou seja, direitos e liberdades que são seus, intransferíveis e que não podem dissociados de você. Entre eles estão o direito à liberdade de expressão, de manifestação, o direito à educação inclusiva e de qualidade, o direito a gozar do mais alto nível possível de saúde e o direito à vida.

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direitos humanos liberdade expressão

Segundo o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão

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Ninguém pode tirar esses direitos e liberdades de nós. Eles pertencem a todas as pessoas que vivem sobre a Terra, e a violação dos direitos humanos constitui ato ilícito internacional. Por isso, lutamos para garantir que reparação, justiça e respeito para todos aqueles que veem seus direitos ameaçados ou violados. Conheça algumas ações e atue conosco. 

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Direitos humanos são para…

…todos os seres humanos! Os direitos humanos existem e são assegurados a todos e todas – não importa de onde você é, a cor da sua pele, no que você acredita, com quem se relaciona ou como escolhe viver sua vida.

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Todos, sem distinções, merecem ter seus direitos humanos respeitados, assim como respeitá-los também é um dever todos. 

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Direitos humanos não podem ser negados; mas, por vezes, podem ser restringidos – por exemplo, se uma pessoa cometer um crime, ela pode ter seus direitos políticos e sua liberdade de ir e vir limitados. Ainda assim, executar uma pessoa que cometeu crimes, agredi-la, torturá-la ou submeter a mesma a condições degradantes também constitui uma violação grave de direitos humanos, e é ilegal na maior parte do mundo – assim como no Brasil. Um julgamento justo também é um direito humano.

Estes direitos e liberdades baseiam-se em valores como dignidade, justiça, igualdade, respeito e independência. São direitos concretos e são definidos e protegidos pelas leis nacionais de todos os países que compõem a Organização das Nações Unidas – e o Brasil é um desses países.

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Para que servem direitos humanos?

Direitos humanos não são apenas leis presentes em um documento. Eles refletem decisões que tomamos e situações que vivenciamos diariamente, sobre nosso cotidiano, nosso dia-a-dia.

Por exemplo, se algo que um político faz nos incomoda, a maioria de nós não pensa duas vezes antes de falar sobre isso com nossa rede de amigos. Quando você faz isso, você está exercendo um direito humano – o seu direito à liberdade de expressão.

Aí está uma ponto importante de ser lembrado sobre direitos humanos: quando estão sendo respeitados, eles passam quase despercebidos. A maioria das crianças não acorda de manhã comemorando a possibilidade de exercer seu direito à educação. Mas aqueles que fugiram de países em que lhes foi negado o direito de ir à escola podem muito bem apreciar isso um pouco mais.

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direitos humanos crianças

Muitas pessoas ao redor do mundo têm os direitos humanos violados. Saiba mais sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo acessando nossos informes anuais. 

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