Américas: Direitos humanos na era da Covid-19

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Num período de incertezas sem precedentes na história moderna, listamos algumas das mais graves ameaças aos direitos humanos relacionadas à pandemia da Covid-19 em todo o continente das Américas e Caribe. Nossos pesquisadores e ativistas tentarão, de forma contínua, fornecer análises e exemplos de violações dos direitos humanos desde o Alasca até a Argentina, além de detalhes de investigações atuais e futuras nesse contexto conturbado.
Apresentamos aqui cinco temas que chamaram a nossa atenção nestas últimas semanas:

Tratamento policial: Uma via escorregadia para o agravamento da crueldade

Desde meados de março, com a região quase toda em quarentena ou em toque de recolher, com muitos países declarando estado de emergência como parte de suas abordagens de saúde pública para impedir a propagação da Covid-19, a mídia internacional começou a informar os métodos utilizados pelas forças policiais e militares para punir as pessoas que desrespeitavam o toque de recolher, obrigando-as a fazer agachamentos ou flexões, a dar pulos ou a dizer frases constrangedoras diante das câmeras.

Com o tempo, a aplicação de tais medidas começou a se tornar ainda mais alarmante. Embora a lei internacional de direitos humanos não proíba restrições à liberdade pessoal em tempos de emergência, nunca permite a tortura ou outros maus-tratos, desumanos ou degradantes, e sempre exige que qualquer uso da força por parte da polícia ou do exército deve ser proporcional, necessário e de acordo com a lei.

Atualmente, estamos acompanhando um caso em Santiago do Chile, onde verificamos imagens do dia 24 de março nas quais aparecem policiais matando uma pessoa com tiros à queima roupa. A mídia local informou que o fato aconteceu nos primeiros dias após a ordem presidencial do toque de recolher e envolveu um jovem passeando com seu cachorro à noite em frente a sua casa. Essa morte não foi destacada nos noticiários internacionais. O ônus da prova, nesse caso, recai sobre as autoridades, e ficaremos de olho para verificar se a investigação conduzida pelo Ministério Público está levando em consideração todas as versões dos fatos.

No dia 28 de março, o Peru aprovou uma Lei de Proteção Policial que viola abertamente as normas internacionais e poderia abrir caminho para a impunidade policial, tornando mais difícil sentenciar legalmente os agentes policiais que violam os direitos humanos.

Guayaquil, no Equador, torna-se um símbolo sombrio de uma crise sanitária

Verificamos a data e a localização de pelo menos 15 vídeos como esse que foram publicados nas redes nos últimos dias e que mostram corpos abandonados nas ruas de Guayaquil no meio da devastadora crise sanitária dessa cidade portuária equatoriana.

À luz das evidências, queremos chamar a atenção para um comunicado de imprensa de organizações locais de direitos humanos no qual as autoridades são solicitadas a tomar medidas urgentes e seguir as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a remoção dos cadáveres nesse país, que atualmente tem um número significativo de mortes pelo vírus.

Direitos de pessoas migrantes, requerentes de asilo e refugiadas ameaçados

No México, 15 migrantes e requerentes de asilo ficaram feridos, incluindo um guatemalteco que morreu depois da eclosão de um protesto acontecido em 31 de março, em resposta aos perigos apresentados pela Covid-19 em um centro de detenção de imigrantes em Tenosique, no sul do México. No dia 2 de abril fizemos um apelo às autoridades de todo o continente americano, incluindo Canadá, Estados Unidos, México, Curaçao e Trinidade e Tobago, entre outros, para libertar os detidos por razões de migração, com o fim de evitar milhares de mortes.

Restrições à liberdade de imprensa e acesso às informações

O jornalista Darvinson Rojas ficou preso durante 12 dias por fazer a cobertura da disseminação da Covid-19 na Venezuela. A sua libertação aconteceu no dia 02 de abril, horas depois que a Anistia Internacional o declarasse prisioneiro de consciência.

https://twitter.com/anistiabrasil/status/1245826372125294596

Porém, a pesar de sua libertação, ele ainda está sujeito aos procedimentos legais. Por esse motivo, nós continuaremos fazendo campanha até que Darvinson e todos os trabalhadores das mídias venezuelanas possam realizar seu importante trabalho de forma livre e segura.

Bombeiro trompetista no Rio de Janeiro: sementes de esperança e de humanidade nesses tempos sombrios

Embora tenha sido uma semana sombria em todas as Américas e as tendências futuras sejam preocupantes, nem tudo foi tristeza. Confirmamos a veracidade e a localização de um bombeiro do Rio de Janeiro, que ontem tocou trompete para os moradores de bairros próximos que continuam em quarentena.

Leia também: 

>BAIXE O RELATÓRIO: o que as autoridades devem e não devem fazer ao responder à pandemia da Covid-19

Américas: Anistia Internacional destaca prioridades de direitos humanos para as respostas dos Estados ao COVID-19.

> Américas: Direitos humanos na era da Covid-19

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