Há cerca de 100 dias o rei Salman bin Abdul Aziz Al Saud assumiu o poder na Arábia Saudita e as perspectivas para o progresso dos direitos humanos no reino permanecem sombrias, as violações generalizadas continuam inabaláveis, segundo a Anistia Internacional.
Dezenas de prisioneiros de consciência, encarcerados simplesmente por exercer seu direito à liberdade de expressão, de associação ou de reunião pacífica, têm sido mantidos atrás das grades, e julgamentos injustos de ativistas de direitos humanos acusados de “terrorismo” continuaram. Dentro dos primeiros 100 dias do novo rei no poder, a Arábia Saudita liderou uma campanha militar no Iêmen, envolvendo bombardeios aéreos onde centenas de civis foram mortos, incluindo ataques que levantaram suspeitas de que o direito internacional humanitário esteja sendo desprezado.
“Qualquer esperança de que a chegada do rei Salman bin Abdul Aziz Al Saud poderia resultar em uma melhoria dos direitos humanos na Arábia Saudita foram esmagadas”, disse Philip Luther, diretor do programa da Anistia Internacional do Oriente Médio e Norte da África.
“Em vez de tomar medidas para melhorar a situação dos direitos humanos de forma abismal na Arábia Saudita, o rei Salman bin Abdul Aziz Al Saud presidiu uma repressão em curso sobre os críticos do governo e ativistas pacíficos, que continuam a ser intimidados, detidos arbitrariamente e tratados como criminosos. Os primeiros meses de seu reinado também têm sido marcados por uma onda sem precedentes de execuções, em um sinal claro de que o uso da pena de morte está prosperando no Reino”.
Logo depois que o rei Salman bin Abdul Aziz Al Saud chegou ao poder, a Anistia Internacional enviou uma série de recomendações fundamentais relativa aos direitos humanos. Em particular, a organização pediu a libertação de dezenas de prisioneiros defensores dos direitos humanos, reformistas, dissidentes e ativistas, incluindo o blogueiro Raif Badawi, que foi condenado a 10 anos de prisão e 1.000 chicotadas simplesmente por exercer o seu direito à livre expressão. Não recebemos nenhuma resposta.
Por todo o reino, o direito à liberdade de expressão é severamente restrito, formar uma organização de direitos humanos ainda é proibido, e reuniões pacíficas de ativistas em locais públicos também são proibidas. O sistema de justiça é profundamente falho e os procedimentos secretos do Tribunal Criminal Especializado consolida um padrão de abuso do sistema de justiça para aterrorizar e punir ativismo pacífico.
“O rei Salman Abdul Aziz Al Saud deve reconhecer que nenhuma verdadeira reforma ou mudança positiva nos direitos humanos virá se as autoridades não ouvirem e abraçarem os ativistas pacíficos e reformistas. Sob seu reinado, um ambiente deve ser estabelecido onde liberdade não é uma palavra suja e onde os sauditas sejam capazes de exercer os seus direitos básicos, sem medo, intimidação ou punição “, disse Philip Luther.
O novo rei fez do combate ao terrorismo uma prioridade, lançando uma nova proposta para reprimir o terrorismo em resposta às ameaças crescentes representadas pelo grupo armado regional que se autodenomina Estado Islâmico. No entanto, a lei da Arábia Saudita contra o terrorismo é profundamente problemática: é vagamente formulada, fica aquém das normas internacionais e também é rotineiramente abusada.
“As autoridades da Arábia Saudita devem parar de usar as leis antiterrorismo para processar ativistas pacíficos de direitos humanos como “terroristas”. Fazer isso só vai resultar em mais agitação dentro do Reino”, disse Philip Luther.
Em seu mérito, o rei Salman bin Abdul Aziz tomou algumas medidas contra a incitação contra as minorias religiosas no Reino, incluindo a minoria xiita.
Estas medidas, no entanto, têm sido insuficientes e arbitrárias. Os próprios funcionários da Arábia Saudita, incluindo o governador da Província Oriental, onde reside a maior comunidade xiita muçulmana do país, usou frases depreciativas para se referir aos xiitas. Incitações contra muçulmanos xiitas em mídias sociais, especialmente desde o início da campanha militar saudita no Iêmen, é particularmente irresponsável e tende a agravar a discriminação e ameaças enfrentadas pela minoria xiita.
Um punhado de ativistas também foram liberados incluindo Souad al-Shammari, ativista dos direitos das mulheres, e duas mulheres que foram presas por dirigir carros em dezembro de 2014. No entanto, não está claro se elas foram forçadas a assinar promessas em troca de sua libertação sugerindo que as autoridades da Arábia Saudita ainda estão recorrendo a táticas antigas de assédio e intimidação para silenciar todas as formas de dissidência.
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