A impunidade lança uma sombra sobre as promessas das autoridades marroquinas de acabar com a tortura. A tortura e outros maus-tratos durante a detenção continuam a ser comunicados regularmente no Marrocos e no Saara Ocidental. Enquanto poucos funcionários são levados a julgamento por tortura, os sobreviventes podem enfrentar prisão por “declarações falsas” e sob leis de difamação.
A tortura pode acontecer desde o momento da detenção, em plena luz do dia, atrás dos vidros escuros dos veículos utilizados pelas forças de segurança ou em delegacias de polícia. As vítimas incluem manifestantes, ativistas ou pessoas suspeitas de terrorismo ou crimes comuns. A confiança dos tribunais em declarações dos interrogadores é um incentivo para que garantam “confissões” a qualquer custo.
Tortura em números
173 – Número de casos de tortura e outros maus-tratos documentados no novo relatório da Anistia Internacional
21 – anos desde que o Marrocos ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
8 – Número de pessoas julgadas por acusações que incluem “denunciação caluniosa”, “denúncia falsa”, “insulto público” e “difamação” depois de reclamar da ou denunciar a tortura no Marrocos desde maio de 2014
5 – anos de prisão a que se pode ser condenado por “denuncia caluniosa” da tortura
1 – Número de vezes que um tribunal anulou uma condenação reconhecendo que se baseava em uma confissão contaminada por tortura e libertou a vítima de tortura da prisão, nos casos documentados pela Anistia Internacional
1 – Número de vítimas de tortura cujo exame médico incluiu a avaliação de danos psicológicos ou trauma de tortura, nos casos documentados pela Anistia Internacional
0 – Número de funcionários marroquinos condenados por prática de tortura durante os “anos de chumbo” (1956-1999)
Técnicas de tortura no Marrocos
Métodos de tortura documentados incluem:
Suspenção invertida na posição de estresse “frango assado”, onde as vítimas são penduradas em uma barra por seus joelhos e pulsos em uma posição de agachamento, colocando grande pressão sobre os joelhos e ombros. Também conhecido como o “pau-de-arara”.
*Choques elétricos
*Despir vítimas por completo em conjunto com outras formas de abuso e humilhação sexual
*Queimaduras de cigarro
*Estupro com objetos como garrafas de vidro ou tonfas
Os mais amplamente relatados métodos de tortura e maus-tratos são:
*Espancamentos
*Agressão prolongada da cabeça e orelhas
*Ajoelhamento prolongado, muitas vezes com os olhos vendados
*Ameaças de violência, incluindo estupro com objetos
Falhando obrigações
Ao permitir que a tortura e outros maus-tratos fiquem impunes, as autoridades marroquinas estão infringindo suas obrigações sob o direito internacional, notavelmente no âmbito dos seguintes tratados de que é Parte:
*Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas
*Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
*Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamento ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
*Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
*Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança
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