A Anistia Internacional lançou um novo manifesto demandando aos governos do mundo que suas tentativas de criminalizar e controlar a sexualidade e escolhas de mulheres e meninas tenha fim.
O manifesto Meu Corpo, Meus Direitos apela aos Estados para a remoção de barreiras a serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação e informação, e o fim de práticas e de leis discriminatórias.
Lançado para coincidir com o Dia Internacional da Mulher, o manifesto enuncia os direitos que toda mulher e menina têm sobre seu corpo. Apesar dos avanços feitos desde a assinatura de um acordo global sobre igualdade de gênero em Pequim há duas décadas, foram retirados os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas de todo o mundo.
Segundo Jessie Macneil-Brown, Diretora da Campanha Meu Corpo, Meus Direitos, da Anistia Internacional, “apesar do fato de dezenas de Estados terem banido o casamento forçado e a mutilação genital feminina nos últimos 20 anos, tais práticas ainda ocorrem amplamente”.
“Violações sérias dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas são um grande problema. Em alguns países, o aborto é ainda completamente proibido, e mulheres são presas por suspeitas de terem feito um aborto ou por terem passado por abortos espontâneos.”
O manifesto lançado como uma parte da campanha global Meu Corpo, Meus Direitos da Anistia Internacional, apela aos Estados para:
· A abolição de leis que criminalizem o exercício de direitos sexuais e reprodutivos;
· Libertação de todas as mulheres e meninas que foram aprisionadas por terem realizado um aborto ou por terem sofrido um aborto espontâneo e, ainda, das pessoas que as ajudaram;
· Garantia de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva razoáveis;
· Garantia ao acesso à educação e programas sexuais não tendenciosos e baseados em evidências, tanto fora como dentro das escolas;
· Prevenção e resposta a todas as formas de violência baseada em gênero, principalmente contra mulheres e meninas;
· Garantia de que todas as pessoas tenham voz significativa nas leis e nas políticas que tenham impacto sobre seus corpos e suas vidas;
· Garantia de que todos e todas tenham acesso à justiça e reparação de forma eficiente quando seus direitos sexuais e reprodutivos forem violados.
Jessie Macneil-Brown argumenta que: “Estados e outros protagonistas devem parar com suas tentativas de controlar as escolhas de mulheres e meninas. O direito de tomar decisões conscientes sobre nossa saúde sexual e reprodutiva é um direito humano, e precisa ser garantido, e não criminalizado ou marginalizado”.
“Esse manifesto apela a todas as pessoas a serem solidárias e exigir que esses direitos sejam protegidos”.
Assine o manifesto, porque é o seu corpo e são os seus direitos.
Saiba mais
Ser capaz de decidir sobre a nossa própria saúde, corpo e sexualidade é um direito humano básico.
