Pena de Morte 2013: Fatos e Dados

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27 de março de 2014 Direitos Humanos Pena de Morte
morte

Pelo menos 778 pessoas foram executadas em 22 países em 2013. Em 2012, A Anistia Internacional relatou pelo menos 682 execuções em 21 países em todo o mundo.

A maioria das execuções ocorreu na China, Irã, Iraque, Arábia Saudita, EUA e Somália – nesta ordem.

Na China, foram executadas mais pessoas do que a soma do restante do mundo – no entanto a verdadeira extensão do uso da pena de morte no país é desconhecida, uma vez que tais dados são considerados segredo de estado, o que significa que o número de 778 exclui milhares de execuções lá efetuadas.

O índice de execuções subiu drasticamente no Irã e Iraque. O Iraque condenou pelo menos 169 pessoas à morte, um aumento de 30% em relação a 2012 (129). No Irã, o número de execuções oficialmente reconhecidas aumentou para pelo menos 369 em 2013 – em comparação com pelo menos de 314 em 2012. Fontes de confiança, porém, relataram pelo menos outras 335 execuções, elevando o total de 2013 para pelo menos 704.

Durante 2013, somente 22 países, aproximadamente um em cada 10 dentre todos os países do mundo, realizaram execuções – trata-se de um mais do que em 2012, porém quase um quarto a menos do que há uma década (28 países executaram em 2003).

Em todo o mundo, 140 países, mais de dois terços, são abolicionistas na lei ou na prática.

Penas alternativas ou perdões de sentenças de morte foram registrados em 32 países em 2013 – um acréscimo em relação aos 27 de 2012.

Foram registradas ao menos 1.925 sentenças de morte em pelo menos 57 países em 2013, um aumento em relação aos números de 2012 (pelo menos 1.722 sentenças de morte em 58 países).

Pelo menos 23.392 pessoas encontravam-se no corredor da morte ao fim de 2013.

Em 2013, quatro países que não aplicavam a pena de morte há um bom tempo realizaram execuções: Indonésia (primeira execução em quatro anos), Kuwait (primeira execução em seis anos), Nigéria (primeira execução em sete anos) e Vietnã (primeiras execuções em 18 meses).

Três países que executaram em 2012 não realizaram nenhuma execução em 2013 – Gâmbia, Paquistão e Emirados Árabes Unidos.

Os seguintes métodos de execução foram usados ao redor do mundo: decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal e tiros.

Pelo menos três pessoas foram executadas na Arábia Saudita por crimes possivelmente cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade, em violação da lei internacional. Houve relatos de possíveis execuções de jovens infratores no Yêmen e Irã.

Na maioria dos países onde pessoas foram sentenciadas à morte ou executadas, os procedimentos não seguiram os padrões internacionais de julgamentos justos. Em alguns países, houve extração de “confissões” por meio de tortura ou outros maus-tratos, por exemplo, no Afeganistão, China, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Paquistão, na Autoridade Palestina (Hamas, Gaza) e na Arábia Saudita.

Na Índia, Indonésia, Japão, Malásia e Sudão do Sul, nem prisioneiros nem seus advogados e familiares foram informados de execuções iminentes. Em Botswana, Índia e Nigéria, e em alguns casos no Irã e Arábia Saudita, os corpos de prisioneiros executados não foram entregues a suas famílias para enterro.

Sabe-se de execuções públicas realizadas no Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Somália.

Pessoas continuaram a ser sentenciadas à morte e executadas por ofensas que não podem ser classificadas como “crimes mais sérios”, a exemplo de “matança intencional”, como definido em padrões internacionais. Dentre as ofensas estão crimes relacionados a drogas em pelo menos 13 países na Ásia e Oriente Médio, assim como “adultério” (Arábia Saudita), “blasfêmia” (Paquistão), crimes econômicos (China, Coreia do Norte, Vietnã), Estupro (Irã, Kuwait, Somália, UAE) e formas “agravadas” de roubo (Quênia, Nigéria, Arábia Saudita, Sudão).

Na Coreia do Norte, há notícias de pessoas executadas por canibalismo, peculato, pornografia, fuga para a China, corrupção e por assistir vídeos proibidos da Coreia do Sul.

ÁFRICA

Foram realizadas 64 execuções em pelo menos em cinco países, um aumento de mais do que a metade de 2012 (41).

Tal fato deve-se principalmente a uma ascensão drástica nas execuções na Somália – pelo menos 34 em 2013, comparando com pelo menos seis em 2012. Dentre as execuções registradas em 2013, 19 ocorreram na região semiautônoma de Puntland.

A Nigéria voltou a executar, levando a cabo sentenças de morte pela primeira vez desde 2006. Quatro homens foram enforcados em Edo, estado sulista, em junho.

Nigéria, Somália e Sudão foram responsáveis por mais de 90% de todas as execuções e dois terços de todas as sentenças de morte na região.

AMÉRICAS

Os EUA foram o único país na região a realizar execuções, 39 em 2013 (quatro a menos do que em 2012). Somente nove estados executaram em 2013, mesmo número de 2012, sendo que o estado de Texas sozinho levou a cabo 41% de todas as execuções. Em maio, Maryland transformou-se no 18º estado nos Estados Unidos a abolir a pena de morte.

Na América Central e América do Sul e no Caribe, um total de 15 sentenças de morte foram registradas em quatro países, mas as regiões estiveram livres da aplicação da pena de morte em 2013.

Três países no Caribe – Granada, Guatemala e Santa Lúcia – relataram que não há ninguém no corredor da morte pela primeira vez desde que a Anistia Internacional começou acompanhar registros, em 1980.

ÁSIA-PACÍFICO

Pelo menos 37 execuções foram realizadas em dez países na região. Esta figura não inclui as milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China, que executou mais pessoas do que o resto do mundo junto. Mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, uma vez que tais dados são tratados como segredo do estado.

A Indonésia realizou as primeiras execuções em quatro anos em novembro. Cinco pessoas foram postas à morte em 2013, incluindo dois estrangeiros condenados por tráfico de drogas.

O Vietnã recomeçou execuções após 18 meses de hiato, levando sete pessoas à morte por injeção letal durante o ano.

Cingapura continuou a não executar sentenças de morte. O Paquistão mais uma vez suspendeu execuções, depois de levar uma pessoa à morte em 2012.

Não foi possível confirmar o número real de execuções na Coreia do Norte. Relatos de confiança indicam que houve pelo menos 70 execuções, mas a Anistia Internacional acredita que o número real seja muito mais elevado.

EUROPA E ÁSIA CENTRAL

A região foi uma zona livre de execuções em 2013.

Belarus, o único país a ainda usar a pena de morte, não realizou nenhuma execução em 2013, o primeiro ano livre de execuções desde 2009. Quatro sentenças de morte foram impostas, algumas após julgamentos evidentemente injustos.

ORIENTE MÉDIO E ÁFRICA DO NORTE

Foram realizadas 638 execuções em pelo menos seis países. Irã, Iraque e Arábia Saudita responderam sozinhos por 95 por cento de todas as execuções confirmadas na região.

Não foi possível confirmar se houve execuções no Egito ou na Síria.

Tanto o Irã quanto o Iraque tiverem um aumento alarmante no número de execuções – veja acima.

O Kuwait recomeçou a executar pela primeira vez desde 2007, enforcando cinco homens durante o ano.

Pela primeira vez em três anos, os Emirates Árabes Unidos não levaram ninguém à morte.

27 de março de 2014 Direitos Humanos Pena de Morte

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