O fracasso das Nações Unidas em combater a crise global de pessoas refugiadas e o seu aprofundamento é uma oportunidade perdida que afetará milhões de pessoas em todo mundo, a menos que os líderes encontrem soluções alternativas para ajudá-los a alcançar a segurança que necessitam, disse a Anistia Internacional antes da realização de dois encontros de líderes de países sobre o tema nesta semana.
Em 19 de setembro, os Estados Membros da ONU irão adotar um acordo de refugiados ineficaz. Em 20 de setembro, o presidente dos EUA, Barack Obama vai apelar aos líderes que assumam compromissos específicos que ajudem a acabar com o sofrimento das pessoas refugiadas em todo o mundo – uma chamada que até agora tem sido deliberadamente ignorada.
“Diante da pior crise de refugiados em 70 anos, os líderes mundiais têm mostrado um desrespeito chocante para com os direitos humanos das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas devido a conflitos ou perseguições”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. Nós já sabemos que a cúpula da ONU está fadada ao fracasso, enquanto o presidente Obama tem poucas chances de reunir as peças necessárias para fazer qualquer alteração”.
O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, propôs um Pacto Global sobre Refugiados que pede aos governos que se comprometam a acolher 10% dos refugiados do mundo anualmente. No entanto, os Estados-Membros ignoraram propostas de qualquer substância da ONU, certificando-se de que não há nada que os obrigue a acolher números específicos de pessoas.
O Pacto Global sobre os refugiados não será aprovado antes de 2018. Em vez disso, os Estados irão emitir a “Declaração de Nova Iorque”, com compromissos de garantia, mas desprovida de medidas de partilha de responsabilidades concretas.
“Teremos que esperar dois anos para solucionar este tema. Os líderes mundiais deveriam estar anunciando medidas claras e concretas para acabar com a crise de refugiados. A ONU tinha inicialmente proposto um plano ambicioso, mas a União Europeia, Rússia e China estavam entre aqueles que sacrificaram direitos dos refugiados para o próprio interesse nacional, perdendo uma grande oportunidade de propor uma solução global para a crise “, disse Salil Shetty.
“Em vez de partilha de responsabilidades, os líderes mundiais preferem a esquiva. A cúpula da ONU foi sabotada pelos Estados que agiram em interesse próprio, deixando milhões de refugiados em situações terríveis em todo o mundo, à beira de um precipício. Mas os governos não devem se iludir, acreditando que isso lhes tira qualquer responsabilidade, os Estados-membros da ONU têm obrigação moral e legal de acolher os refugiados que precisam de ajuda hoje “.
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Um dia após a adoção do documento ‘aguado’ da ONU, o presidente Obama vai sediar a Cúpula de Líderes em Nova York, projetado para assegurar compromissos específicos dos Estados-membros para oferecer rotas seguras e legais para os refugiados – algo que a maioria deles tem até agora não conseguiu fazer. Ele também irá chamar os líderes para doar dinheiro para ajudar pessoas refugiadas.
A Anistia Internacional apela aos governos, especialmente dos países mais ricos, para fazer, com urgência, compromissos para reassentar significativamente mais refugiados e fornecer-lhes os meios legais para encontrar segurança, quer na Cúpula dos Líderes Obama ‘ou nas semanas para vir.
“A Cúpula de Líderes liderada por Obama precisa revigorar os esforços para resolver a crise dos refugiados, mostrando que pelo menos alguns governos têm um firme compromisso de ajudar os refugiados”, disse Salil Shetty.
“Precisamos desesperadamente de uma aparição rápida e decisiva de uma liderança central de países dispostos a assumir a responsabilidade e ajudar imediatamente, acolhendo os refugiados mais vulneráveis e apoiando outros com ajuda humanitária, trabalho e vistos de estudante. Quanto mais países dão um passo a frente, mais viável a solução se torna. A longo prazo, precisamos de uma divisão mais organizada dessa responsabilidade, com os estados acordando critérios objetivos para decidir qual a proporção de refugiados do mundo cada um pode acolher, com base em sua capacidade para recebê-los.”
Há 21 milhões de refugiados no mundo de hoje, de acordo com o ACNUR, com apenas 14% deles nas partes mais ricas do mundo. Juntos, Etiópia, Quênia, Jordânia, Líbano, Paquistão e Turquia recebem um terço dos refugiados do mundo, enquanto respondem por 1,6% da economia. Neste momento, apenas cerca de 100.000 refugiados são assentados por ano; 90% deles por apenas cinco países (EUA, Canadá, Austrália, Noruega e Reino Unido).
A Anistia Internacional há muito tempo pressiona os governos ao redor do mundo para fazer mais e compartilhar a responsabilidade de cumprir os direitos dos refugiados. Esta semana, a organização deu início a uma campanha global chamada “Eu acolho”, chamando os governos para acolher refugiados.
“Os líderes mundiais foram totalmente incapazes de acordar um plano para proteger 21 milhões de refugiados no mundo – algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo. Mas onde líderes falham, as pessoas de boa consciência agem. A mudança começa com três palavras curtas: Eu acolho refugiados”, disse Salil Shetty.
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