Em reação à prisão de 12 pessoas transgênero pela polícia no norte de Achém, na Indonésia, no dia 27 de janeiro, dos cortes de cabelos para “torná-las masculinas” e do fechamento dos salões de beleza onde elas trabalhavam, o diretor executivo da Anistia Internacional Indonésia, Usman Hamid, declarou:
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“As últimas invasões em salões de beleza são apenas um exemplo de como as autoridades atacam arbitrariamente pessoas transgênero pelo simples fato de serem quem são. Achém tem se tornado um lugar cada vez mais hostil para pessoas LGBTI.
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“Cortar os cabelos das pessoas presas para “torná-las masculinas” e forçá-las a se vestir como homens são formas de constrangimento e equivalem a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, contrariando as obrigações internacionais da Indonésia. Isso faz parte de um histórico e longo processo de assédio e discriminação de pessoas LGBTI na região e devem parar imediatamente”.
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A polícia liberou todas as pessoas trans no dia 28 de janeiro sem nenhuma acusação. O chefe da polícia local disse à mídia que eles detiveram as pessoas transexuais para um programa de “educação”, de modo a torná-las “homens normais”.
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“A chamada ‘reeducação’ da polícia não é apenas humilhante e desumana, também é ilegal e uma clara violação dos direitos humanos. Esses incidentes devem ser investigados prontamente e efetivamente”, afirmou Usman Hamid.
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“Em Achém, não são apenas pessoas transgênero que enfrentam assédio, intimidação e ataques: todas as pessoas LGBTI correm o risco de tal tratamento. Esses ataques devem ser interrompidos imediatamente e as autoridades devem tratar todas as pessoas em Achém igualmente perante a lei. A polícia está lá para proteger, não para humilhar e violar direitos”.
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Contexto
Sob alegação de reclamação de pessoas que moram no local, a polícia prendeu 12 pessoas transgênero e fechou cinco salões de beleza onde trabalhavam no dia 27 de janeiro. A polícia também cortou os cabelos e forçou o uso de roupas masculinas durante todo o processo.
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O caso ocorreu algumas semanas depois que organizações e pessoas locais invadiram um hotel e entregaram seis pessoas transgênero, no dia 17 de dezembro de 2017, às forças de segurança. A denúncia aconteceu após receberem informações de que um concurso de beleza transgênero estava ocorrendo – ato que alegaram violar a lei Shari’a em Achém.
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Em maio de 2017 outra violação da lei que proíbe a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes aconteceu: dois homens receberam 83 chibatadas cada em público após serem condenados pelo tribunal de Banda Achém por prática consensual de relações sexuais com pessoa do mesmo sexo. Embora os estatutos da Shari’a estejam em vigor em Achém desde a promulgação da Lei de Autonomia Especial da província em 2001, e são aplicados pelos tribunais islâmicos, esta foi a primeira vez que homens gays foram torturados sob a lei da Shari’a na província.
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Os grupos LGBTI também são perseguidos em outras regiões da Indonésia. No dia 25 de maio de 2017, 141 homens foram presos no norte de Jacarta pela polícia local depois de atender ao que a polícia descreveu como uma “festa de sexo gay”. No dia seguinte, a polícia liberou 126 homens, mas acusou 10 deles de fornecer “serviço de pornografia”.
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Com exceção de Achém, as relações consensuais com pessoas do mesmo sexo não são tratadas como crimes sob o Código Penal indonésio. No entanto, além do ambiente já hostil para pessoas LGBTI no país, um grupo de legisladores na Câmara dos Deputados introduziu uma proposta de emenda ao código criminal que criminalizaria as relações homossexuais.
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