Governos devem pôr fim à crueldade da pena de morte e tomar medidas para a abolição total

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10 de outubro de 2018 Pena de morte
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Prisioneiros sob sentença de morte devem ser tratados com humanidade e dignidade, em condições que atendam às leis e normas internacionais de direitos humanos, disse a Anistia Internacional no Dia Mundial Contra a Pena de Morte (10 de outubro).

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A organização está lançando uma nova campanha para pressionar cinco países, Bielorrússia, Gana, Irã, Japão e Malásia, para acabar com as condições desumanas de detenção dos prisioneiros condenados à morte e avançar para a abolição total da punição.

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“Não importa qual crime eles possam ter cometido, ninguém deve ser forçado a suportar condições desumanas de detenção. Em muitos casos, os prisioneiros sob sentença de morte são mantidos em isolamento estrito, não têm acesso aos medicamentos necessários e vivem com ansiedade constante devido à ameaça de execução”, disse Stephen Cockburn, diretor-adjunto do Programa de Questões Globais da Anistia Internacional.

“O fato de alguns governos notificarem os prisioneiros e seus parentes poucos dias ou, em alguns casos, alguns momentos antes de sua execução, é cruel.

“Todos os governos que mantêm a pena de morte devem eliminá-la imediatamente e pôr fim às terríveis condições de detenção que muitos presos no corredor da morte são forçados a vivenciar”. 

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Enquanto a Anistia Internacional documentou abusos terríveis em todo o mundo, sua nova campanha destaca casos na Bielorrússia, Gana, Irã, Japão e Malásia, onde a crueldade na pena de morte é abundante.

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Em Gana, prisioneiros no corredor da morte disseram que muitas vezes não têm acesso a medicação para tratar doenças e condições de saúde de longo prazo.

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No Irã, Mohammad Reza Haddadi está no corredor da morte desde os 15 anos de idade, e foi forçado a suportar a tortura mental de ter sua execução agendada e adiada pelo menos seis vezes nos últimos 14 anos.

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Matsumoto Kenji, no Japão, desenvolveu um distúrbio delirante, provavelmente como resultado de sua detenção prolongada em confinamento solitário enquanto aguarda a execução.

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Hoo Yew Wah, na Malásia, apresentou uma petição de clemência em 2014, mas ainda está para receber mais notícias.

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O sigilo em torno do uso da pena de morte também é predominante na Bielorrússia, onde as execuções não são informadas ao público e são realizadas sem dar qualquer aviso aos prisioneiros, suas famílias ou representantes legais.

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A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza ou das circunstâncias do crime; culpa, inocência ou outras características do indivíduo; ou o método usado pelo estado para conduzir a execução. 

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A pena de morte é uma violação do direito à vida como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. É a derradeira punição cruel, desumana e degradante.

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A Anistia Internacional registrou 993 execuções em 23 países em 2017, uma queda de 4% em relação a 2016 e 39% em relação a 2015. A maioria das execuções ocorreu no Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Esses totais não incluem as milhares de execuções realizadas na China, onde os dados sobre o uso da pena de morte permaneceram classificados como segredo de Estado.

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