A crueldade da pena de morte – uma mancha nos governos

Gabriela Moscardini
Assistente de Comunicação Anistia Internacional

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Em todo mundo, prisioneiros que recebem a pena de morte estão sujeitos às mais cruéis condições de detenção. Em muitos casos são mantidos em isolamento total, com difícil acesso a medicamentos e vivem a constante ansiedade da ameaça de execução. Alguns governos notificam os prisioneiros e seus parentes apenas dias ou horas antes da execução.

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A Anistia Internacional registrou abusos chocantes por todo o mundo. Para marcar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, lançamos uma campanha destacando casos em Gana, Bielorússia, Irã, Japão e Malásia, onde a crueldade da pena de morte é generalizada.

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Confinamento em solitária, com ou sem o uso de dispositivos de imobilização, é uma prática comum no corredor da morte. Para Matsumoto Kenji, prisioneiro no corredor da morte no Japão, essa punição desumana pode ter sido o gatilho para um transtorno delirante que o deixou paranoico e desconexo.

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Matsumoto Kenji está no corredor da morte desde 1993. Ele tem uma deficiência intelectual causada por envenenamento por mercúrio e possui QI baixo, entre 60 e 70, de acordo com o diagnóstico de um psiquiatra. Mesmo assim, as autoridades decidiram que ele era mentalmente competente para ser sentenciado a morte, e que sua “confissão” era confiável, apesar dos argumentos de seu advogado de que seu cliente havia sido pressionado pela polícia.

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Matsumoto Kenji

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Mohammad Reza Haddadi,do Irã, está no corredor da morte desde o início de sua vida adulta após ser condenado por homicídio em um julgamento extremamente injusto, onde foi sentenciado a morte aos 15 anos. Ele é uma das pelo menos 84 pessoas que foram condenadas à morte no Irã por supostos delitos cometidos antes de completarem 18 anos.

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Mohammad Reza Haddadi

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Isso não representa apenas uma violação internacional às leis de direitos humanos internacional, mas Mohammad Reza também foi forçado a passar pela tortura mental de ter sua execução agendada e cancelada seis vezes nos últimos 14 anos. A última vez que isso aconteceu foi em 31 de maio de 2016, quando Mohammad Reza recebeu um indulto de última hora após o clamor público contra sua execução.

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A falta de transparência sobre a utilização da pena de morte na Malásia significa que prisioneiros como Hoo Yew Wah não são informados sobre as possibilidades de clemência.

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Hoo Yew Wah foi sentenciado a pena de morte em maio de 2011, após um processo judicial injusto. Em 2005, com 20 anos ele foi preso com 188,35 gramas de metanfetamina. Imediatamente ele foi considerado um traficante de drogas e em seguida condenado a forca. Ele ainda aguarda o resultado de um pedido de clemência que foi apresentado ao Sultão do Estado de Johor em abril de 2014. Hoo Yew Wah completará 33 anos em dezembro e disse:

“Se me derem uma chance, quero provar que eu mudei.”

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Hoo Yew Wah

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O sigilo que cerca a pena de morte é predominante na Bielorússia. As execuções são mantidas longe do alcance do público e levadas a cabo sem aviso prévio, nem aos condenados ou a sua família ou representantes legais. Um ex diretor do Minsk Petrial Detention Center no. 1 – a prisão onde todos os condenados à morte na Bielorússia são mantidos – disse a Anistia Internacional que primeiro os prisioneiros são levados para uma sala. Na presença de oficiais, são informados que seu pedido de clemência foi recusado e que a sentença será executada. O prisioneiro é levado a uma sala vizinha onde é vendado, algemado e forçado a se ajoelhar para então levar um tiro na nuca.

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De acordo com as leis bielorussas, as autoridades se recusam a entregar o corpo daqueles que foram executados para seus parentes ou informar o local que será enterrado – um legado dos tempos da União Soviética.

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Prisioneiros no corredor da morte em Gana também experimentam condições rigorosas de detenção. Quando a Anistia Internacional visitou a prisão de Nsawam em 2016, os prisioneiros no corredor da morte não podiam participar de atividades recreativas ou educacionais, o que levava a um crescente sensação de isolamento, causando angústia e ansiedade. Os presos no corredor da morte também contaram à Anistia Internacional que cuidados médicos eram limitados. Eles disseram que tiveram dificuldade em conseguir medicamentos para tratamento de doenças e outras condições crônicas porque algumas vezes a medicação não estava disponível ou eram inacessíveis para os presos. Um preso no corredor da morte falou sobre seus medos quando ele esteve doente: “quando você se sente mal a noite em uma cela e o carcereiro não aparece para te ajudar, você pode até morrer.”

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Da Bielorússia a Gana, Irã, Japão e Malásia, os governos que tem prisioneiros condenados a morte devem garantir que eles sejam tratados com humanidade e dignidade e tenham condições condizentes com os padrões e leis internacionais de direitos humanos.

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Já é hora de todos os governos que adotam a pena de morte a abolirem imediatamente, e colocarem um ponto final nas condições absurdas de detenção a que os condenados a morte são forçados a se submeter.

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A pena de morte é uma violação de direitos humanos conforme definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma punição cruel, desumana e degradante.

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Gabriela Moscardini
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