Direitos dos Povos Indígenas estão sendo massacrados nas Américas

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7 de agosto de 2014 Desenvolvimento Indígenas e populações tradicionais
Visita da comitiva da Anistia Internacional às comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados - MS em agosto de 2013. | © Lunaé Parracho/ Anistia Internacional

Tentativas de assassinato e sequestro, intimidação e ataques, bem como a discriminação diária, estão entre os abusos sofridos pelos Povos Indígenas nas Américas, simplesmente por defenderem os seus direitos humanos, disse a Anistia Internacional em um novo relatório hoje (8).

Indigenous Peoples’ Long Struggle to Defend their Rights in the Americas [A Longa luta dos povos indígenas para defender seus Direitos nas Américas] está sendo publicado um dia antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado em 09 de agosto. O documento destaca as muitas desigualdades e violações de direitos humanos enfrentados pelos povos indígenas em todo o continente americano.

“Os povos indígenas nas Américas continuam a enfrentar uma longa lista de abusos. Comunidades inteiras têm o acesso negado às suas terras ancestrais, enquanto outros enfrentam repressão e abusos violentos para protestar pacificamente para exigir seus direitos humanos”, disse Erika Guevara Rosas, Diretora do programa para a região das Américas da Anistia Internacional.

O relatório observa que, em comparação com os outros cidadãos, mulheres e homens indígenas geralmente são mal pagos, têm níveis mais baixos de educação, morrem de parto e têm uma expectativa de vida mais baixa.

“É hora dos países das Américas perceberem que não podem se autoproclamar livres e justos enquanto suas comunidades indígenas continuarem a sofrer graves injustiças e a enfrentar a discriminação sistêmica”, disse Erika Guevara Rosas.

O relatório ainda inclui muitos casos que a organização tem documentado de ataques físicos e atos de intimidação contra as comunidades indígenas e seus líderes.

Por exemplo, no dia 20 de maio deste ano, homens armados tentaram matar Enrique Cabezas, que fez campanha para o acesso à terra ancestral de sua comunidade na Bacia do Rio Curvaradó, na Colômbia. Atualmente, há uma base militar no terreno que é de propriedade coletiva e reivindicado pelas comunidades de Curvaradó.

Apesar das medidas de proteção provisórias exigidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2003, as comunidades Curvaradó consideram que o esforço das autoridades colombianas para garantir a sua segurança é completamente insuficiente. Além disso, apesar de repetidas ordens da Corte Constitucional da Colômbia, a terra não foi devolvida às comunidades.

A Anistia Internacional pede aos governos em toda a região para criarem e preservarem as condições para que lideranças indígenas e membros da comunidade possam defender pacificamente os seus direitos sem medo de represálias, e trazer à justiça os autores de violência contra defensores de direitos humanos indígenas.

Juntamente à violência e proteção inadequada dos governos, os povos indígenas também enfrentam a dor diária da discriminação e da injustiça. Mulheres indígenas em particular enfrentam múltiplas formas de discriminação por causa de sua cultura, classe e gênero.

Em 22 de janeiro deste ano, o escritório do Ministério Público em Lima fechou os casos de mais de 2.000 mulheres pobres indígenas e camponesas que foram esterilizadas por autoridades estatais na década de 1990, sem o seu consentimento pleno e informado. Ao encerrar o caso, o governo peruano não conseguiu resolver os abusos sistemáticos dos direitos humanos cometidos contra as mulheres indígenas e as pessoas que vivem em situação de pobreza, assim, negou-lhes a justiça.

 

Guarani-Kaiwoá

Caso emblemático sobre direitos indígenas no Brasil, os Guarani-Kaiowá da comunidade Apika’y, têm sido expulsos de suas terras pela expansão da agricultura em larga escala no Mato Grosso do Sul. O estado contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas do Brasil. Mais de 39,9 % dos povos indígenas vivem em situação de extrema pobreza – mais que o dobro do percentual geral da população.

O lento processo de demarcação de terras levou os Guarani-Kaiowá a ocuparem suas terras ancestrais, onde hoje há um canavial, na década de 1990. Desde então, a comunidade sofre expulsões, atentados e ameaças de seguranças armados do canavial. As terras da comunidade Apika’y deveriam ter sido demarcadas em 2010, segundo o compromisso assumido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e 23 lideranças indígenas, o Termo de Ajuste de Conduta. No entanto, o acordo nunca foi implementado, devido à falta de recursos por parte da Funai. A violação dos direitos da comunidade Apika’y foi um dos seis casos da Maratona de Cartas 2013 da Anistia Internacional Brasil.

 

Vitória do povo indígena

Apesar da discriminação e dos ataques sofridos, os povos indígenas continuam sua luta por justiça e direitos humanos. Ao longo do último ano, temos assistido a alguns passos positivos acerca do reconhecimento de suas culturas e proteção dos seus direitos.

Após mais de 20 anos vivendo em condições deploráveis ao lado de uma estrada, a comunidade Indígena Sawhoyamaxa, no Paraguai, finalmente conseguiu uma vitória. No dia 11 de junho, o presidente Horacio Cartes, assinou a lei que permitirá aos Sawhoyamaxa retornarem à sua terra ancestral na região do Chaco. O líder da comunidade, Carlos Marecos, reagiu à decisão: “Nós, os Povos Indígenas choramos só quando nós conseguimos a nossa liberdade. Hoje, é como se estivéssemos saindo de uma prisão, muitos de nós estamos chorando porque é muito emocionante.”

“A Anistia Internacional apela a todos os governos das Américas que atuem no campo legislativo e no fornecimento de infra-estrutura para garantir que os povos indígenas possam acessar e desfrutar de seus direitos à terra, à alimentação, à educação, à saúde e à liberdade sem violência ou pobreza”, disse Erika Guevara.

7 de agosto de 2014 Desenvolvimento Indígenas e populações tradicionais

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