Diretores da Anistia Internacional se reuniram num esforço global para fazer um apelo por clemência para as próximas execuções. Entre os prisioneiros está Rodrigo Muxfeld Gularte, paranaense preso ao tentar entrar na Indonésia com 6 Kg de cocaína em 2004. Gularte sofre de esquizofrenia paranoide, mas apesar de leis e norma internacionais não permitirem a execução deste tipo de pena a pessoas com doenças mentais, todos os pedidos de clemência a ele foram negados.
De acordo com o Relatório Anual sobre a pena de morte no mundo, divulgado pela Anistia Internacional em março, em 2014 houve um aumento de 28% das sentenças de morte no mundo, entretanto houve uma queda de 22% nas execuções registradas. A Indonésia não registrou nenhuma execução no ano passado.
“A tendência preocupante de governos utilizando a pena capital em uma tentativa inútil de combater ameaças reais ou imaginárias à segurança nacional e à segurança pública foi gritante no ano passado. É vergonhoso que tantos Estados no mundo estejam brincando com a vida das pessoas – levando-as à morte por ‘terrorismo’ ou para lidar com a instabilidade interna sob a premissa equivocada de que isto irá reduzir crimes”, criticou Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional.
O novo apelo é assinado pelos diretores executivos de Brasil, Austrália, França, Índia, Japão, Malásia, Nepal, Nova Zelândia, Taiwan, Tailândia, Coreia do Sul, Mongólia e Filipinas.
Sua Excelência Presidente Joko Widodo,
Buscamos clemência para 10 pessoas que enfrentam execução iminente na Indonésia.
Em nome de sete milhões de apoiadores da Anistia Internacional em todo o mundo, estamos escrevendo para expressar a nossa profunda preocupação com as execuções iminentes de pelo menos 10 pessoas – da Indonésia, Austrália, Brasil, França, Gana, Nigéria e Filipinas – por crimes relacionados a drogas.
A Anistia Internacional trabalha pela abolição da pena de morte há mais de 30 anos. É por isso que a nossa longa campanha contra a pena de morte inclui esforços em nome de vários cidadãos indonésios que enfrentam a execução. Por exemplo, nos últimos anos, a Anistia Internacional Austrália recolheu mais de 75 mil assinaturas em pedido para que a Arábia Saudita para não executasse trabalhadoras domésticas indonésias, incluindo Satinah Ahmad e Siti Zainab Binti Duhri Rupa, ambas condenadas pelo assassinato de seus empregadores.
As recentes execuções de dois cidadãos indonésios, Karni binti Medi Tarsim e Siti Zainab Binti Duhri Rupa, são um terrível lembrete da brutalidade da pena de morte. A Anistia Internacional condenou estas execuções. Notamos também o fato de que seu governo justificadamente protestou perante o governo da Arábia Saudita contra a execução destes dois cidadãos indonésios.
A Anistia Internacional está empenhada contra o uso da pena de morte em todos os casos, independentemente da nacionalidade das pessoas que enfrentam a execução.
Nós apelamos para que conceda clemência aos prisioneiros no corredor da morte que enfrentam execução iminente.
Entendemos a necessidade da Indonésia punir e prevenir atos criminosos. No entanto, não há nenhuma evidência de que este tipo de sentença combata o crime de forma mais eficaz do que outras punições. Estamos preocupados que a decisão de retomar as execuções coloca a Indonésia contra a tendência global de abolição da pena de morte e contra o progresso de seu país nesta área.
Em nome dos nossos apoiadores, que também fizeram campanha para prisioneiros indonésios que enfrentam a pena de morte, nós respeitosamente pedimos que interrompa os planos para realizar estas execuções. Apelamos ainda para que estabeleça uma moratória sobre todas as execuções com o objetivo de abolir a pena de morte.
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