A Anistia Internacional adota novas propostas para enfrentar as consequências devastadoras que os direitos humanos em diversos países têm sofrido diante das tentativas equivocadas de criminalizar e restringir o aborto e punir as pessoas pelo uso de drogas.
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Representantes da Anistia Internacional de todo o mundo reuniram-se em Varsóvia, na Polônia, entre os dias 6 e 8 de julho, onde aprovaram as posições da organização sobre o aborto legal e seguro e como os Estados deveriam controlar a produção, venda e uso de drogas.
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“Queremos ter certeza de que estamos bem posicionados para lutar pelos direitos humanos de milhões de pessoas cujas vidas são afetadas pela forma como os governos criminalizam ou restringem o acesso ao aborto e proíbem ou criminalizam do uso de drogas. Ambas as questões requerem uma abordagem muito mais compassiva dos governos para proteger os direitos das pessoas que estão em maior risco ”, disse Tawanda Mutasah, Diretor Sênior de Direito e Política da Anistia Internacional.
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Acesso ao aborto
Representantes votaram a favor de adotar uma posição atualizada sobre o aborto que pressione os Estados não apenas para descriminalizar o aborto, mas também para garantir o acesso seguro e legal de maneira ampla e que respeite plenamente os direitos de todas as mulheres, meninas e pessoas que possam engravidar.
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O novo posicionamento substituirá a política da Anistia Internacional sobre o aborto, que pedia a descriminalização e o acesso ao aborto em um conjunto limitado de casos, que foi adotado em 2007. Os abortos inseguros continuam a ser uma das principais causas de morte materna em todo o mundo e estima-se que ocorram em torno de 25 milhões de abortos inseguros todos os anos.
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Política de drogas
Representantes adotaram o que será a primeira posição da organização sobre como os Estados deveriam abordar os desafios impostos pelas drogas através de uma perspectiva de direitos humanos. A política proposta exige um abandono da atual abordagem de “guerra às drogas”, para uma abordagem em que a proteção da saúde e dos direitos das pessoas estejam no centro.
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A Anistia Internacional já realizou pesquisas em muitos países prejudicados pela criminalização e proibição das drogas, por exemplo, Brasil, Filipinas e EUA, que mostram o custo devastador dos atuais métodos de controle de drogas para os direitos humanos.
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Os pontos-chave que formarão as posições políticas foram votados no Fórum de Governança e Tomada de Decisões da Anistia Internacional, na Assembleia Global do movimento. Realizada anualmente, a reunião é uma oportunidade para que representantes da Anistia Internacional de todo o mundo se encontrem e votem democraticamente sobre os rumos do trabalho do movimento.
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A Anistia Internacional agora desenvolverá políticas detalhadas para orientar sua defesa e campanhas nas questões de aborto e política de drogas. Isso envolverá novas consultas para além do movimento da Anistia Internacional, para detalhes específicos relacionados aos temas.
