Américas: direitos de profissionais de saúde na linha de frente da pandemia de COVID-19 ameaçados

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19 de maio de 2020 Discriminação

Enquanto representantes dos governos se reúnem na assembleia anual da Organização Mundial da Saúde para tomar decisões cruciais em relação à resposta internacional à pandemia da COVID-19, a Anistia Internacional divulgou hoje um relatório sobre o terrível estado dos direitos dos profissionais de saúde nas Américas. O relatório instiga os países da região a priorizar e proteger os direitos dos profissionais de saúde durante e depois da pandemia e apela aos Estados Unidos para tomarem medidas rápidas e decisivas para garantir o financiamento contínuo da OMS.

O custo da cura: Os direitos dos profissionais de saúde nas Américas durante a pandemia da COVID-19 e depois documenta como as pessoas na linha de frente da pandemia geralmente trabalham em condições inseguras, com equipamento de proteção insuficiente e risco de represálias por parte das autoridades ou funcionários se falarem alguma coisa, enquanto alguns até sofreram ameaças de morte e ataques físicos. O relatório também pede aos governos que garantam condições seguras de trabalho para o pessoal de limpeza e outras equipes de apoio que estejam em risco devido ao seu trabalho em unidades de saúde e casas de repouso.

“Nestes tempos difíceis, temos muito o que agradecer ao pessoal de limpeza dos hospitais e casas de repouso, aos médicos/as, enfermeiros/as, auxiliares de enfermagem, zeladores/as de hospitais e epidemiologistas pelo seu trabalho incansável para nos manter seguros. Mas agradecer não é suficiente. Os governos devem tomar medidas para garantir que seus direitos e segurança básicos nunca mais sejam colocados em risco tão terrível”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.

“As Américas possuem cerca de metade das pessoas do mundo que tiveram resultado positivo no teste da COVID-19, com mais de 2 milhões de casos confirmados. Como a América Latina ainda está passando pela semanas mais mortais, é vital que todos os países se reúnam para garantir que o financiamento da saúde não seja prejudicado neste momento crucial. Essa pandemia não tem fronteiras e os Estados Unidos devem apoiar uma solução global unindo-se a outros países para financiar a Organização Mundial da Saúde para garantir que sua capacidade técnica e especializada seja implantada onde for mais necessário.”

Das 21 entrevistas em profundidade realizadas pela Anistia Internacional com profissionais de saúde nos Estados Unidos, México, Honduras, Nicarágua, Guatemala, República Dominicana, Colômbia e Paraguai, apenas duas pessoas disseram à Anistia Internacional que consideravam que tinham equipamentos de proteção individual (EPI) adequados ou quase adequados. O restante manifestou preocupação sobre a falta de EPI adequado. Eles também manifestaram preocupação em relação a licença médica, descanso e apoio inadequado à saúde mental no trabalho.

As diretrizes da OMS sobre o racionamento de EPI determinam que o pessoal de limpeza e de serviços domésticos deve ter mais EPI do que muitos outros funcionários dos hospitais, incluindo médicos e enfermeiros que podem não ter contato direto com pacientes com COVID-19. No entanto, a Anistia Internacional constatou que o pessoal de limpeza geralmente era mal pago, com benefícios precários de segurança social e alguns trabalhavam para empresas que não garantiam que tivessem EPI adequado. Um médico de Honduras disse à Anistia Internacional que viu pessoal de limpeza em seu hospital usando as mãos nuas para limpar áreas que tinham sido expostas a pacientes com COVID-19.

Um faxineiro de 70 anos que ganhava pouco mais de US$ 5 dólares por dia trabalhando para uma empresa privada em um hospital público na Cidade do México disse à Anistia Internacional que, quando perguntou se poderia parar de limpar áreas que abrigam dezenas de pacientes com COVID-19, porque ele não possuía nenhum EPI e corria um risco específico devido à sua idade, seu empregador concordou, mas reduziu seu salário em 16%.

Vários profissionais de saúde expressaram seu medo de represálias por denunciarem condições inseguras de trabalho e alguns dos que falaram com a Anistia Internacional foram demitidos de seus empregos por se manifestarem como denunciantes ou enfrentaram processos disciplinares no trabalho. Tainika Somerville, uma auxiliar de enfermagem certificada de uma casa de repouso pertencente a uma empresa privada em Chicago, foi demitida depois de ter filmado uma transmissão ao vivo no Facebook denunciando a falta de EPI em seu local de trabalho. O pessoal que trabalha em casas de repouso corre um risco específico, com a mídia nos Estados Unidos e no Canadá relatando que elas são epicentros dos óbitos relacionados com a COVID-19.

Os trabalhadores na Nicarágua correm um risco específico, porque o governo subestimou repetidamente a escala da pandemia de COVID-19 no país. O Observatório Civil da COVID-19 na Nicarágua informou a Anistia Internacional que os profissionais de saúde não foram apenas demitidos por usar EPI no trabalho, mas às vezes tiveram seus equipamentos de proteção violentamente arrancados do corpo. Embora o vice-presidente da Nicarágua tenha anunciado em 28 de abril que EPI poderia ser usado e o distanciamento social começaria, o governo de Daniel Ortega continua a minimizar a pandemia, apesar do aumento de casos. A Organização Pan-Americana da Saúde alertou sobre medidas de saúde inadequadas na Nicarágua, enquanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos manifestou preocupação com demissões injustas de profissionais de saúde que se pronunciaram no país.

Restrições à liberdade de expressão também afetaram o direito à saúde e o acesso das pessoas a informações relacionadas com a saúde. Na Venezuela, onde as autoridades prenderam jornalistas por publicarem informações sobre a pandemia, os dados oficiais no momento da redação deste artigo informam somente 541 pessoas infectadas com a COVID-19 e apenas 10 óbitos, o que parece ser uma subnotificação.

“É impossível proteger a saúde de mais de um bilhão de pessoas que vivem nas Américas se os governos insistirem em silenciar os denunciantes, jornalistas e profissionais de saúde que corajosamente levantam suas vozes para denunciar condições de trabalho inseguras e exigir, com razão, uma resposta adequada e responsável à pandemia”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

Os profissionais de saúde também sofreram estigmatização, ataques físicos, ameaças de morte e privação do uso de transporte público em países como a Colômbia e o México, e até mesmo apedrejamento público na Bolívia. Embora alguns governos tenham respondido a esses ataques com declarações imediatas e ações de conscientização para apoiar publicamente a função dos profissionais de saúde, outros líderes tomaram medidas para prejudicá-los.

Em meados de abril, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, vetou dois decretos que teriam reforçado a segurança dos profissionais de saúde no trabalho, apenas alguns dias depois de acusar as organizações de direitos humanos de trabalhar “para garantir que mais pessoas morram”. A declaração do presidente desconsiderou o fato de que a OMS indica especificamente que “violações ou falta de atenção aos direitos humanos podem ter sérias consequências para a saúde”.

 

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