No contexto dos terremotos que atingiram a Venezuela na tarde de 24 de junho e dos esforços de resposta em curso, a Anistia Internacional alerta para os efeitos potencialmente devastadores que esse desastre pode ter sobre a população venezuelana e apela às autoridades do país e à comunidade internacional para que façam todo o possível para prestar assistência às pessoas afetadas. 

“Expressamos nossa solidariedade a todas as pessoas afetadas, direta ou indiretamente, por este desastre, que agora corre o risco de agravar ainda mais uma grave e prolongada crise de direitos humanos e uma emergência humanitária que o povo venezuelano enfrenta há mais de uma década. O sistema de saúde do país foi devastado, enquanto a repressão estatal comprometeu gravemente a proteção dos direitos humanos”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.

“O povo venezuelano demonstrou uma resiliência e uma solidariedade extraordinárias diante dessa prolongada crise de direitos humanos. Agora, precisa receber apoio urgente para enfrentar mais uma tragédia de enormes proporções e ser protegido do abandono e da injustiça”, completou Callamard. 

A Anistia Internacional insta as autoridades venezuelanas a prestar assistência e responder aos terremotos em conformidade com as normas humanitárias e de resposta a desastres, bem como com o direito internacional dos direitos humanos. A comunidade internacional também deve se mobilizar com urgência para fornecer e viabilizar a entrega da assistência humanitária essencial de que o povo venezuelano necessita. 

Até o momento, as autoridades divulgaram informações limitadas e ainda não verificadas sobre a extensão total dos danos humanos e materiais causados pelos terremotos. Nesse sentido, a Anistia Internacional pede que sejam divulgadas, de forma rápida, confiável e regular, informações sobre a dimensão dos danos, o número e o perfil das pessoas mortas e feridas, os esforços de socorro em andamento, os canais de apoio disponíveis para a população afetada e os planos de contingência para a busca de pessoas desaparecidas, bem como para o resgate e assistência às pessoas sobreviventes. 

A organização ressalta que as autoridades devem garantir os direitos à vida, à integridade pessoal e à liberdade ao mesmo tempo em que prestam assistência à população. 

O acesso à informação, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão vêm sendo severamente restringidos em razão de anos de censura promovida pelo Estado, incluindo o fechamento de dezenas de veículos de comunicação, o bloqueio de plataformas digitais, como a X, e a criminalização de jornalistas e defensoras e defensores de direitos humanos. Diante da atual emergência humanitária, a organização destaca a importância crucial de suspender imediatamente todas as restrições indevidas à imprensa, às redes sociais e aos canais essenciais de comunicação online. O impacto da ausência dessa medida pode ser medido em vidas perdidas e em direitos irreparavelmente violados. 

Organizações de direitos humanos e entidades humanitárias atuam atualmente em um ambiente altamente restritivo, resultado de um arcabouço legal repressivo concebido para reduzir o espaço cívico e atacar qualquer forma de dissidência percebida. Para garantir uma resposta eficaz à emergência, as autoridades venezuelanas devem revogar imediatamente a chamada lei anti-ONG e todos os demais mecanismos legais que restringem, controlam ou limitam as atividades legítimas e necessárias das organizações da sociedade civil. 

A Anistia Internacional também expressa profunda preocupação com as pessoas que permanecem privadas de liberdade e com as condições em que se encontram após os terremotos. Embora continue exigindo a libertação de todas as pessoas detidas arbitrariamente por motivos políticos, a organização destaca, neste contexto, a necessidade urgente de que entidades humanitárias e de direitos humanos, bem como familiares das pessoas detidas, tenham acesso a todos os centros de detenção para verificar sua segurança e fornecer itens de primeira necessidade, incluindo cuidados médicos essenciais. 

Além disso, as autoridades venezuelanas devem suspender imediatamente as restrições ilegais e desproporcionais impostas à liberdade de milhares de ex-vítimas de detenção arbitrária. Por exemplo, as medidas cautelares impostas a pessoas detidas arbitrariamente por motivos políticos devem ser suspensas e, idealmente, integralmente revogadas. 

A resposta necessária para enfrentar esta emergência exigirá assistência humanitária internacional e solidariedade para mobilizar cooperação multilateral em larga escala e recursos estatais. Os princípios humanitários internacionais e o direito internacional dos direitos humanos devem orientar a obtenção e a distribuição desses recursos, especialmente os princípios da humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência. 

A Anistia Internacional conclama Estados, atores humanitários e doadores a disponibilizarem os recursos necessários para essa resposta e a fazê-lo em cooperação com organizações locais da sociedade civil. 


(Imagem de destaque: Manaure QUINTERO / AFP)