Há uma necessidade urgente de proteção internacional para os denunciantes e uma grande reforma para proteger o direito à privacidade, disse a Anistia Internacional no primeiro aniversário das revelações de Edward Snowden sobre a extensão de redes de espionagem governamental em vários países do mundo.
“A perseguição que Edward Snowden enfrentou por denunciar tais abusos governamentais de poder é desprezível “, disse Michael Bochenek, diretor sênior de direito e da política internacional da Anistia Internacional.
“Estamos profundamente preocupados com o tratamento de Edward Snowden e também estamos cientes de que existem milhares de outros denunciantes que também estão sendo perseguidos por simplesmente trazer à luz informações que são de interesse público. É fundamental que todos os Estados façam o possível para permitir que as pessoas possam informar sobre abusos de direitos humanos de forma segura.”
Leis de denúncia podem variar de país para país, mas o sistema dos EUA é particularmente implacável. Após o vazamento das informações, o governo dos EUA acusou Edward Snowden sob a Lei de Espionagem, negando-lhe a possibilidade da defesa por denúncia de interesse público. Se processado nos Estados Unidos e considerado culpado, ele pode enfrentar pena de prisão de até 10 anos por cada acusação.
Além do risco de prisão em caso de retorno para casa, Edward Snowden também enfrenta problemas para conseguir asilo em outros países. No ano passado, o governo dos EUA pressionou outros governos ao redor do mundo para evitar que Edward Snowden pudesse entrar em seus países ou até mesmo atravessar seu espaço aéreo. Como resultado, ele está vivendo em asilo temporário na Rússia sem segurança a longo prazo.
“O preço que Edward Snowden pagou por suas ações é terrivelmente alto. Desde que o vazamento das informações da Agência de Segurança Nacional (NSA na sigla em inglês) veio à tona, ele teve que abandonar seu lar nos Estados Unidos e se exilar na Rússia, enquanto o governo americano o bloqueia a cada esquina.”
As revelações de Edward Snowden mostraram o alcance generalizado do programa de vigilância da NSA, o que a Anistia Internacional acredita ser uma violação alarmante do Direito Internacional.
“As revelações de Edward Snowden chocaram o mundo e provaram, sem sombra de dúvida, que os governos têm violado sistematicamente o direito à privacidade dos seus cidadãos. Agora, a Anistia Internacional junto com outras organizações, estão tomando a luta pela privacidade e exigindo que os governos respondam por seu abuso de poder”, disse Michael Bochenek.