Em resposta à notícia de que dois homens foram chicoteados 83 vezes cada um por manter relações sexuais entre si na província de Aceh, Indonésia, o Diretor Adjunto da Anistia International para o Sudeste Asiático e o Pacífico, Josef Benedict, diz:
“Este espetáculo doentio, realizado diante de mais de mil espectadores, é um ato de extrema crueldade. Estes dois homens tiveram sua privacidade forçosamente invadida quando foram emboscados dentro de sua própria casa, e seu ‘castigo’ foi projetado para humilhar e ferir fisicamente”.
“As autoridades de Aceh e Indonésia devem revogar de imediato a lei que impõe essas punições, que constituem tratamento cruel, desumano e degradante, de modo que pode ser considerada tortura”.
“Sentenças de chicoteamento e a criminalização de relações do mesmo sexo são violações flagrantes das leis internacionais de direitos humanos. A comunidade internacional deve pressionar a Indonésia para criar um ambiente mais seguro para a comunidade LGBTI antes que a situação se deteriore ainda mais. Ninguém deve ser punido por sexo consensual”.
…. Histórico
Os dois homens foram presos em 28 de março de 2017 e acusados de manter relações sexuais consensuais de mesmo sexo, crime previsto no Código Penal Islâmico de Aceh. Eles foram condenados a 85 chibatadas cada um pelo Tribunal de Banda Aceh Shari’a em 17 de maio, mas o número foi reduzido porque eles haviam passado dois meses na detenção.
As leis da Shari’a estão em vigor em Aceh desde a promulgação da Lei de Autonomia Especial da província em 2001, e são aplicados pelos tribunais islâmicos.
Esta é a primeira vez que os homossexuais sofreram sanções sob a lei Shari’a na província.
Relações homossexuais consensuais não são tratadas como crimes de acordo com o Código Penal Indonésio (KUHP).
Saiba mais
