A Anistia Internacional vê positivamente os resultados da reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na noite de ontem (27/05). Na ocasião, o ministro se comprometeu a acelerar o processo de titulação das terras do quilombo do Charco, no Maranhão e outras 12 terras na mesma situação.
Também estiveram presentes Atila Roque e Renata Neder, respectivamente diretor executivo e assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, a Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Charco, Zilmar Mendes; a advogada da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão, Sandra Santos; CristinaCambiaghi, assessora de assuntos internacionais do MDA; Edmilton Cerqueira, coordenador de políticas para povos e comunidades tradicionais do ministério, uma representante da Ouvidoria Agrária Nacional e um representante do INCRA.
O encontro ocorreu por ocasião da entrega de 4 mil cartas solicitando que a pasta conclua a titulação definitiva do Charco, pendente desde 2009. A mobilização foi fruto da campanha Maratona de Cartas: Escreva por Direitos , lançada em dezembro de 2014.
Apesar de já ter sido oficialmente reconhecidacomo quilombo, a terra que a comunidade ocupa ainda não foi devidamente titulada. Essa demora no processo coloca os moradores em situação de extrema vulnerabilidade. Inseguros de sua permanência no local e sofrendo ameaças, que culminaram no assassinato do presidente da associação de moradores em 2010, eles não podem investir muito no plantio, pois temem ser atacados ou despejados a qualquer momento.
“Estamos na luta para conquistar um sonho que nosinterromperam de sonhar com a morte de Flaviano”[líder comunitário assassinado em 2010], relata Zilmar Mendes, atual Presidente da Associação de Moradores. “É uma questão de sobrevivência, porque se saímos da comunidade, acaba nossa vida. No Charco nós nascemos e ali queremos ficar”, conclui.
Os moradores do Charco estão nasterras desde o século XIX, mas a lentidão no processo de titulação de terras quilombolas no Brasil coloca em risco o direito destas pessoas. A comunidade é um dos exemplos, mas existem muitos outros, de comunidades inteiras que vivem sob ameaça por não terem seus direitos garantidos.
O Ministério do DesenvolvimentoAgrário informou que já enviou os processos de titulação de 13 casos de comunidades quilombolas para a sanção da Presidência. O caso da comunidade do Charco é um deles. O Ministro Patrus Ananias se comprometeu em contatar a Presidência para tratar destes casos e, em especial, do caso do Charco que aguarda a sanção presidencial para sua titulação.
“O comprometimento do ministro com a urgênciada situação no campo nos deixa na expectativa de que teremos boas perspectivas para conclusão do processo de titulação do Charco. A Anistia Internacional continuará acompanhando este e outros casos na busca pelo respeito aos direitos humanos no campo”, conclui Atila Roque, Diretor Executivo da AnistiaInternacional.
A Anistia Internacional continuará acompanhando o caso da comunidade do Charco até que seu direito a terra seja garantido e respeitado.
Saiba mais
Responsáveis pelo assassinato de líder quilombola no Maranhão precisam ser julgados
