A liberação dos presos políticos de Cuba é um passo positivo que deve ser seguido por uma nova agenda de direitos humanos na ilha, disse a Anistia Internacional.
Nesta segunda-feira (12), os EUA reconheceram a libertação de mais de 50 prisioneiros políticos em Cuba como parte de um acordo anunciado no mês passado para “normalizar” as relações entre Cuba e os EUA.
Entre os homens que foram libertados, ao menos três foram previamente reconhecidos como prisioneiros de consciência da Anistia Internacional.
“A liberação desses prisioneiros é claramente um passo importante para corrigir as injustiças do passado em Cuba”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.
“Mas temos recebido relatos incrivelmente preocupantes sobre um aumento do assédio e de detenções a curto prazo de dissidentes, durante todo 2014, e que continuou nas últimas semanas. Libertação de prisioneiros não será mais do que uma cortina de fumaça, se não forem acompanhadas por espaço expandido para a expressão livre e pacífica de todos os pareceres e outras liberdades em Cuba.”
Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, 8.899 detenções de curto prazo foram documentadas ao longo de 2014, em comparação com 6.424 no ano anterior.
Os nomes dos libertados na quarta-feira incluem Bianco Vargas Martín e seu irmão Diango Vargas Martín, Enrique Figuerola Miranda, Ernesto Riveri Gascón e Lázaro Romero Hurtado, todos os membros do grupo de oposição pacífica União Patriótica de Cuba (União Patriótica de Cuba, UNPACU). Emilio Planas Robert, Yohannes Arce Sarmientos, José Manuel Rodríguez Navarro e Yordenis Mendoza Cobas também foram liberados.
A Anistia Internacional havia nomeado anteriormente os gêmeos Bianco Vargas Martín e Diango Vargas Martin, e Emilio Planas Robert como prisioneiros de consciência e fez campanha para a sua libertação. Outros prisioneiros de consciência como Iván Fernández Depestre e Alexeis Vargas Martín, Bianco e irmão mais velho de Diango, continuam atrás das grades. A Anistia Internacional exige a sua libertação imediata e incondicional.
Os três irmãos Vargas Martín foram detidos em novembro e dezembro de 2012 e foram condenados por acusações de desordem pública a quatro anos de prisão por Alexeis e dois anos e meio os gêmeos. Emilio Planas Robert foi detido em setembro de 2012 e condenado a três anos e meio por “periculosidade”, durante um julgamento sumário de um mês depois.
Sob os termos de sua liberdade condicional, eles ainda terão de se reportar às autoridades cubanas e não podem sair de suas províncias. A Anistia Internacional acredita que eles nunca deveriam ter sido detido em primeiro lugar e apelam às autoridades cubanas para findar imediatamente estas restrições a sua liberdade.
“A boa vontade expressa pelas autoridades cubanas com esta série de libertações deve traduzir-se na implementação de uma nova agenda de direitos humanos. O respeito pela liberdade de expressão, de reunião e de associação deve ser o próximo passo, se as autoridades cubanas querem manter a sua credibilidade em face de um mundo que está os observando”, disse Erika Guevara Rosas.
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