O diretor da Anistia Internacional de Burkina Faso, Yves Traoré, comentou a decisão do parlamento do país em adotar um novo código penal que extingue a pena de morte.
“A adoção de um novo código penal elimina de vez a pena de morte da lista de possíveis punições em Burkina Faso. Embora o país já não tenha mais essa prática há muitos anos, a decisão parlamentar é uma medida bem-vinda. Ao entrar o novo código penal em vigor, Burkina Faso se juntará ao grupo de nações que deram fim a esta cruel punição”.
“A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza do crime. Não há evidências de que a pena de morte detenha o crime e a Anistia Internacional pede que outros países sigam os passos de Burkina Faso e proíbam essa punição imediatamente”.
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Contexto
A última execução conhecida em Burkina Faso aconteceu em 1988. Ao longo dos últimos vinte anos, Benin, Costa do Marfim, Guiné, Senegal e Togo, na África Ocidental, juntamente com a República do Congo, Burundi, Gabão, Ruanda e Madagáscar aboliram a pena de morte para todos os crimes.
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A pena de morte viola o direito à vida como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos; é uma punição cruel, desumana e degradante. Não há evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuasor maior do que a de prisão, como já demonstraram estudos das Nações Unidas em diferentes países e regiões.
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