O despejo de nove famílias indígenas da etnia Guarani Kaiowa Apika´y de suas terras ancestrais que se encontra previsto para ocorrer esta semana, no Mato Grosso do Sul, é mais um exemplo de como as autoridades deixam de lado os direitos humanos das populações indígenas em favor dos interesses focado estritamente no lucro dos proprietários de terra, disse hoje a Anistia Internacional.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), parceiro local da Anistia Internacional, um juiz notificou a comunidade indígena sobre o despejo a qualquer momento entre os dias 13 e 15 de junho.
A Anistia Internacional tem mobilizado para o direito à terra da comunidade Apika’y e contra a sua expulsão em uma base contínua e, recentemente, emitiu uma nova ação urgente sobre o caso. Entre em ação!
Em 2013, Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional e Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, visitaram a comunidade Apika´y e estiveram reunidos com dezenas de lideranças indígenas locais.
“A notícia de que Apika´y, a comunidade Guarani Kaiowá mais vulnerável, está sob risco iminente de despejo forçado é extremamente preocupante. As autoridades responsáveis devem reverter urgentemente esta decisão injusta que viola claramente os direitos dos povos indígenas “, declara Salil Shetty.
“O despejo forçado iminente de Apika’y é um caso emblemático que expressa as violações permanentes dos direitos dos povos indígenas em todo o país, incluindo ameaças de morte, assassinatos, expulsões e os riscos de retrocesso na legislação em favor dos seus direitos territoriais”, comenta Atila Roque.
A comunidade foi notificada de que o despejo forçado deve ocorrer em cinco dias. Como o governo do Mato Grosso do Sul se recusou a prosseguir com a remoção, o juiz encarregado do caso pediu ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional para executar a ordem de despejo. Embora o Ministério da Justiça não tenha respondido a solicitação, a líder da comunidade indígena já recebeu a notificação, o que torna a saída iminente.
Durante a visita realizada em 2013, a Anistia Internacional identificou o atraso na demarcação das terras indígenas como a origem das injustiças.
“Tive a sensação de estar em um lugar onde os direitos humanos não existem. Milhares de indígenas ainda não tiveram a demarcação de suas terras. Eles estão sendo expulsos de suas terras e também correm o risco de perderem suas vidas. É muito doloroso ouvir todas as dificuldades que essas comunidades têm enfrentado, sabendo que isso não acontece só aqui, mas também em comunidades indígenas de todo o país “, disse Salil Shetty durante a visita.
A Anistia Internacional tem mobilizado para o direito à terra da comunidade Apika’y e contra a sua expulsão em uma base contínua e, recentemente, emitiu uma nova ação urgente sobre o caso. Entre em ação!
Saiba mais:
Nota Pública: Anistia Internacional manifesta apreensão com o despejo da comunidade Guarani-Kaiowá
